Honra golpeada Vereador que atacou Chico, Caetano e Gil terá de se retratar nas redes sociais Compartilhar Imprimir Enviar 20 de março de 2019, 21h05 A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro, homologou nesta quarta-feira (20/3) o acordo estabelecido na ação movida […]
Exploração de prestígio MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ Compartilhar Imprimir Enviar 20 de março de 2019, 21h21 A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou, nessa terça-feira (19/3), o advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho por exercer tráfico de influência em decisões que seriam […]
Juízes e desembargadores brasileiros continuam a decidir questões sobre a Saúde com pouco embasamento técnico, apesar da criação dos núcleos de apoio e outros mecanismos de qualificação de decisões. É o que conclui levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a faculdade Insper. A pesquisa, chamada Judicialização […]
Em virtude da publicação do artigo É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema, em 12 de março de 2019, assinado pelo advogado e professor da USP José Rogério Tucci, a Softplan esclarece aos leitores do ConJur que: 1. O SAJ (Sistema de Automação da Justiça) segue […]
Não é necessária prova da miserabilidade em juízo em casos de pedidos administrativos do benefício de prestação continuada feitos a partir de 7 de novembro de 2016, depois da vigência do Decreto 8.805/16. É o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no julgamento de […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra a reabertura da fase de instrução no processo referente à homologação dos acordos de colaboração premiada de quatro executivos do grupo JF. Marcelo Camargo/Agência Brasil Miller pediu para manifestar ao final da fase instrutória, sob argumento de que o resultado do […]
Periculum in mora Mais um sindicato pode voltar a descontar contribuição em folha de pagamento Compartilhar Imprimir Enviar 16 de março de 2019, 15h06 Por Fernando Martines A 12ª Vara Federal de Salvador determinou que a União volte a descontar do salário dos policiais federais no estado a contribuição sindical direto na folha […]
Apoio ao Supremo Tribunal Federal contra as difamações que a corte vem sofrendo e defesa de seus recursos financeiros. Estas foram as resoluções estabelecidas no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que terminou na sexta-feira (15/3) em Salvador. Os presidentes das cortes estaduais divulgaram ao fim do evento a […]
Aumenta a tensão entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. O Conselho Superior do MPF e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF divulgaram notas públicas questionando o Supremo por causa da abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas e ameaças aos ministros do tribunal. As notas […]
Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas como valor mínimo, mesmo que o cliente fique menos que isso nas instalações. A decisão é da da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor. A entidade alega […]