[1] BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursos. In: BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de Direito Processual. Nona Série. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 280-281.[2] AgInt no AREsp 1.028.866/SE, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 29.08.2017.[3] AgRg no AREsp 681.360/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta […]

Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2017, Luiz Guilherme da Costa Wagner aposta em conciliações feitas em seu próprio gabinete para dar celeridade e desafogar o Judiciário paulista. Desde maio, em seis datas mediou 34 casos, com dez acordos homologados, o que vê com animação. […]

Apenas 5,28% dos réus assistidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro que obtiveram liberdade provisória em audiência de custódia voltaram a ser submetidos ao procedimento em dois anos. Isso significa que tem havido baixa “reiteração criminosa”,  afirma a Defensoria. Levantamento da Defensoria do Rio mostra que soltos por audiência de […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Fraude na concorrência Cade arquiva representação contra grupo Globo no caso Fifa O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma representação contra o grupo Globo, acusado de pagar propina à Federação Internacional de […]

O grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) quer que o Tribunal Superior Eleitoral declare a “inelegibilidade imediata” do ex-presidente Lula. Em petição enviada ao tribunal, pedem que a corte impeça o ex-presidente de registrar sua candidatura, até agora a com mais intenções de voto. O relator é o […]