Por expor carteiros a condições de insegurança, a 10ª Vara do Trabalho de Campinas condenou os Correios a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 mil. ReproduçãoTrabalhadores dos Correios vinham sofrendo sucessivos assaltos durante a jornada de trabalho, em Campinas, Jundiaí e Sumaré A decisão acolhe o pedido do […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Responsabilidade clara Parque aquático é condenado a indenizar vó de criança que morreu afogada O parque de diversões tem responsabilidade caso uma criança morra em uma de suas piscinas. O entendimento é da 4ª […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Corrupção passiva TRF-4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos de prisão A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quarta-feira (12/9), recurso da defesa do ex-diretor da Petrobras […]

Doações eleitorais por meio de caixa dois constituem o crime eleitoral de falsidade ideológica, e não corrupção e lavagem de dinheiro. Mas ainda que estes dois delitos também tenham sido cometidos, a ação penal deve ser julgada pela Justiça Eleitoral, uma vez que a jurisdição especial prevalece sobre a comum. […]

Uma sociedade democrática, aberta e plural tem como pilar o respeito às diferentes opiniões. Com essa tonalidade branda, o ministro Luís Roberto Barroso, Supremo Tribunal Federal, discursou na posse de Dias Toffoli como presidente, nesta quinta-feira (13/9). Barroso saudou o ministro Dias Toffoli, nesse momento em que chega, segundo ele, […]

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, na noite desta quinta-feira (13/9), indeferiu dois pedidos de Habeas Corpus a favor de Beto Richa, ex-governador do Paraná, e sua esposa, Fernanda Richa. Os dois estão presos temporariamente desde a manhã de terça-feira (11/9) acusados de corrupção no âmbito de […]

A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) determinou que ela pague à empresa R$ 47,5 mil em forma de ressarcimento para a concessionária para a qual ela trabalhou. A trabalhadora […]

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta terça-feira (11/9), o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 47 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva. É a maior pena imposta até agora na operação “lava jato”. De acordo com Bretas, Sérgio Cabral […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Falta de dados TRE-SP proíbe Vox Populi de divulgar pesquisa para governador pedida por CUT Por Fernando Martines A empresa de pesquisas de opinião Vox Populi está proibida de divulgar uma pesquisa eleitoral feita sobre […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Cautelar cassada Gilmar Mendes autoriza prefeito de Mauá a voltar para o cargo e retomar atividades O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (11/9) que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) […]