Em um contexto de completa consolidação da inversão do ônus da prova, em que a pretensão acusatória se satisfaz, no mais das vezes, em indícios muito pouco consistentes (quando não, simplesmente, em delações cruzadas ou sem qualquer corroboração), reduzindo-se, ademais, os meios pelos quais a defesa pode demonstrar suas alegações […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Iniciativa judicial Com redução de prazos, INSS deixa de pagar benefícios a mortos em Pernambuco Compartilhar Imprimir Enviar 14 de janeiro de 2019, 18h33 Por Ricardo Bomfim A redução de prazos para apresentação de atestados […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. interna corporis Kim Kataguiri recorre de decisão que manteve voto secreto na Câmara Compartilhar Imprimir Enviar 14 de janeiro de 2019, 20h55 Por Gabriela Coelho O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou nesta segunda-feira (14), […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Estratégia processual Supremo homologa pedido de desistência do HC de João de Deus Compartilhar Imprimir Enviar 12 de janeiro de 2019, 16h49 Por Gabriela Coelho O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, homologou neste […]

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Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Ato Administrativo Toffoli nega pedido contra nomeação de filho de Mourão no Banco do Brasil Compartilhar Imprimir Enviar 12 de janeiro de 2019, 17h40 Por Gabriela Coelho O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias […]

Uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega), na parte em que permite ao Poder Executivo manejar livremente o percentual de ressarcimento ao exportador dentro dos limites da banda legal (0,1% a […]