Ausência de subordinação TRT-4 nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza Compartilhar Imprimir Enviar 20 de janeiro de 2019, 15h05 Se o salão não interfere no trabalho do cabeleireiro, não há subordinação e, por isso, não existe vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do […]

O encerramento de contrato junto ao Financiamento Estudantil de Ensino Superior (Fies) impede que o estudante questione as cláusulas posteriormente, cabendo a ele quitar a dívida sem parcelamento. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de um engenheiro e manteve a execução […]

Comprovação da origem Receita começa a notificar contribuintes que aderiram a programa de repatriação Compartilhar Imprimir Enviar 20 de janeiro de 2019, 17h17 Quem aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), também chamado de programa de repatriação, já começou a ser notificado pela Receita Federal para comprovar […]

VITÓRIA DO CONTRIBUINTE Justiça afasta impostos da base do PIS e da Cofins em Limeira Compartilhar Imprimir Enviar 18 de janeiro de 2019, 19h35 Por Gabriela Coelho O juiz federal substituto Marcelo Jucá Lisboa, da 1ª Vara Federal de Limeira, afastou a exigibilidade dos créditos tributários do Pis e Cofins da base […]

Fim da Justiça do Trabalho Apoio institucional a protestos é “inconveniente e inoportuno”, diz presidente do TST Compartilhar Imprimir Enviar 18 de janeiro de 2019, 20h26 Por Gabriela Coelho O presidente do Superior Tribunal do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, classificou o apoio institucional aos atos em defesa da Justiça […]

Presunção de Inocência Juíza mantém nomeação de assessor de Doria condenado por improbidade Compartilhar Imprimir Enviar 18 de janeiro de 2019, 20h44 Por Mariana Oliveira De acordo com o artigo 20 da Lei 8.429/92, a perda de cargo público e a suspensão de direitos políticos só se efetivam com o trânsito em […]

Caso Coaf Ministério Público do Rio nega que Flávio Bolsonaro seja investigado Compartilhar Imprimir Enviar 18 de janeiro de 2019, 21h00 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro negou que o senador eleito Flávio Bolsonaro esteja sendo investigado no inquérito que atinge seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Na quinta-feira […]