Imbróglio político MP-RJ envia ofício ao MPF para questionar federalização do caso Marielle Compartilhar Imprimir Enviar 18 de setembro de 2019, 21h18 Por Rafa Santos O procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, para questionar a federalização das […]

Condenação de R$ 2 mil TSE homologa desistência de recurso do empresário Luciano Hang Compartilhar Imprimir Enviar 18 de setembro de 2019, 21h45 Por Gabriela Coelho O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, homologou nesta quarta-feira (18/9) um pedido de desistência do empresário Luciano Hang de protocolar recurso contra a condenação de agosto, […]

Meras possibilidades TRF-3 rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico por pagamentos da Odebrecht Compartilhar Imprimir Enviar 16 de setembro de 2019, 21h20 Por Rafa Santos O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, decidiu rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério […]

Sem doutrinação Deputados do Paraná rejeitam projeto de Escola Sem Partido Compartilhar Imprimir Enviar 16 de setembro de 2019, 21h38 Os deputados estaduais do Paraná rejeitaram nesta segunda-feira (16/9) projeto de lei que queria institui o programa Escola Sem Partido no sistema de ensino. Deputados do PR rejeitaram Escola Sem PartidoOrlando Kissner/Alep […]

Isenção do Imposto Gilmar Mendes marca para esta quarta-feira audiência sobre Lei Kandir Compartilhar Imprimir Enviar 14 de setembro de 2019, 16h02 Por Gabriela Coelho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quarta-feira (18/9), às 14h, uma audiência entre estados, Distrito Federal e União irão discutir os […]

Responsabilidade civil Idosa esquecida dentro de posto de saúde será indenizada por município Compartilhar Imprimir Enviar 14 de setembro de 2019, 15h30 Por Tábata Viapiana Com base na responsabilidade objetiva do estado prevista no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]