Propriedade intelectual Flamengo vence disputa sobre nome de site de notícias Flapress Compartilhar Imprimir Enviar 6 de dezembro de 2019, 16h21 O site Flapress, um portal de noticias jornalísticas, passou a ser propriedade do Clube de Regatas Flamengo. A disputa pelo nome de domínio foi encerrada esta semana em decisão […]

Novos rumos Luiz Henrique Bezerra é eleito presidente da Associação de Relações Institucionais Compartilhar Imprimir Enviar 6 de dezembro de 2019, 16h26 O advogado Luiz Henrique Bezerra foi eleito nesta quinta-feira (5/12) presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). O também advogado Leandro Mello Frota foi eleito diretor […]

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou nesta quarta-feira (4/12) um processo administrativo para apurar suposta formação de cartel envolvendo construtoras em uma licitação envolvendo o programa “Patrulha do Campo”, no Paraná.  SG-Cade investiga formação de cartel em licitação no ParanáReprodução O caso implica as empresas Bueno […]

2020-2022 Desembargador Mairan Maia é eleito presidente do TRF-3 Compartilhar Imprimir Enviar 4 de dezembro de 2019, 16h04 O desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior foi eleito nesta quarta-feira (4/12) para a Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS) no biênio 2020-22. Ele recebeu 94,8% dos votos válidos. Mairan Gonçalves Maia […]

Biênio 2020-2022 Desembargador Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA Compartilhar Imprimir Enviar 4 de dezembro de 2019, 16h39 O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu o desembargador Lourival Almeida Trindade para ser o presidente da corte no biênio 2020/2022. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quarta-feira (4/12) duas teses em relação ao compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais.  STF fixa teses sobre envio de todas as informações pela Receita ao MPRosinei Coutinho/STF Veja as teses: 1) É constitucional o compartilhamento […]

Sob nova direção Em segundo turno, TJ-SP elege vice-presidente e corregedor Compartilhar Imprimir Enviar 4 de dezembro de 2019, 16h58 Por Tábata Viapiana Em segundo turno, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu os desembargadores Luis Soares de Mello Neto como vice-presidente e Ricardo Anafe como corregedor-geral da Justiça. Eles […]

Constrangimento ilegal Desembargador do TJ-SP concede Habeas Corpus a irmão de José Dirceu Compartilhar Imprimir Enviar 2 de dezembro de 2019, 15h31 Por Tábata Viapiana O desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em caráter liminar, a soltura de Luiz Eduardo […]