Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Fraude previdenciária Fazendeira é condenada por tentar se aposentar como trabalhadora rural Uma fazendeira que tentou fraudar a Previdência para obter aposentadoria como trabalhadora rural, em Ji-Paraná (RO), teve o pedido negado e foi […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Perguntas e respostas Tributarista Raul Haidar fará palestra sobre Imposto de Renda nesta segunda-feira O advogado tributarista Raul Haidar palestra nesta segunda-feira (23/4), em São Paulo, sobre o Imposto de Renda. O evento começa […]

Os cartórios arrecadaram R$ 15,7 bilhões em 2017 com prestação de serviço notarial, o que representa um aumento de 9% em relação a 2016, quando foram arrecadados R$ 14,1 bilhões. Os dados estão disponíveis no Sistema Justiça Aberta, na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Cartórios arrecadaram R$ 15,7 bilhões […]

A insegurança jurídica é um dado da realidade: ela jamais poderá ser vencida. Porém, em função de suas diversas consequências negativas, historicamente o Direito tem buscado métodos de enfrentá-la. Para criar ambientes de maior previsibilidade e estabilidade nas relações com o poder público, normas esparsas trazem medidas de segurança jurídica. […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não conheceu, nesta quarta-feira (18/4), novo recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a sentença que o condenou à prisão. Ele entrou com embargos de declaração contra a decisão que negou seus primeiros embargos de declaração, mas a 8ª Turma nem chegou a analisar o […]