A Defensoria Pública do Amazonas tentou nomear candidatos a escrivão e investigador da Polícia Civil aprovados fora do número de vagas previsto no edital. Mas o juiz plantonista do Amazonas Charles José Fernandes da Cruz negou o pedido do órgão. O período de matrícula para o cargo de escrivão estava […]

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma entidade filantrópica a pagar os expurgos inflacionários (diferença entre a correção da poupança e o índice oficial de inflação) no FGTS de uma enfermeira relativos aos anos entre 1971 e 1989. A correção deve ser feita em referência aos planos Verão e […]

O Ministério Público Federal não pretende pedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ele tenha a condenação mantida na próxima quarta-feira (24/1). “Qualquer medida relativa ao cumprimento de pena seguirá o normal andamento da execução penal, não havendo razões para precipitá-la”, afirma o procurador regional da República […]