Falta nas eleições Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor no país Compartilhar Imprimir Enviar 24 de maio de 2019, 19h38 A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitor por ausência nas últimas três eleições. No total, foram cancelados: Reprodução 1.247.066, na região Sudeste; 412.652 no Nordeste; 292.656 […]

Para evitar a suspensão dos serviços públicos oferecidos à população, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando o desbloqueio de R$ 81,3 milhões das contas do estado de Minas Gerais, que atravessa crise financeira. A decisão, tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3270, também determina que eventuais valores […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a necessidade de um marco legal para regular o combate às fake news no Brasil, durante um debate nesta sexta-feira (24/5) na Faculdade de Direito da USP, com co-organização da ConJur. ConJur Também participaram do evento, dando sugestões para o combate à […]

Abuso da acusação Gilmar Mendes concede HC para executivo não ir a CPI de Brumadinho Compartilhar Imprimir Enviar 22 de maio de 2019, 21h10 Por Fernando Martines Reafirmando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para que um executivo investigado pelo rompimento da barragem de Brumadinho não […]

Competência regular AGU não vê irregularidades em decreto que facilita porte de armas Compartilhar Imprimir Enviar 22 de maio de 2019, 21h37 Por Fernanda Valente Ao editar o decreto que facilita porte de armas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apenas ajusta o regulamento do Estatuto do Desarmamento à “realidade social administrativa”. […]

Objetivos cumpridos Marco Aurélio libera recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS Compartilhar Imprimir Enviar 20 de maio de 2019, 20h26 Por Gabriela Coelho O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS […]

Verba impenhorável Desembargador do TRF-4 desbloqueia Pasep de ex-diretor da Petrobras Compartilhar Imprimir Enviar 20 de maio de 2019, 20h31 O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou desbloquear o resgate da verba do Pasep do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada.  Cerca de R$ 7 […]