As duas indicações do presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7/9). As vagas eram destinadas a egressos da Justiça Estadual.

Como publicou a revista eletrônica Consultor Jurídico, Lula escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará.

Eles poderão ocupar as vagas que eram dos ministros Jorge Mussi, que se aposentou em dezembro de 2022, e Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em 8 de abril deste ano.

Afrânio Vilela e Teodoro Santos terão de passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, se aprovados em Plenário, serão nomeados pelo chefe do Executivo e empossados em sessão solene do tribunal.

Mais recentemente, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para uma vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Ela ainda se submeterá à sabatina no Senado.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-set-07/diario-oficial-uniao-publica-indicacoes-lula-stj