O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Vinicius Gahyva Martins, e o diretor financeiro da AMMP, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, estiveram reunidos com o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, para discutir medidas que possam viabilizar efetivo acesso à Justiça pelos necessitados. O encontro ocorreu após as instituições entenderem […]

4 fevereiro 2012 Despachos anteriores Atos de dirigentes suspensos no TJ-RS são válidos O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao analisar pedido de reconsideração de sua decisão liminar que suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para a direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, explicou que ficam […]

As multas por falta de entrega de GFIP à Previdência devem seguir rito mais benéfico ao contribuinte, previsto na Lei 11.941/2009, ainda que os fatos a que se refiram sejam anteriores à vigência da norma. A decisão é do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal administrativo do Ministério da Fazenda. […]

Cigarros são uma espécie de Geni da pós-modernidade culpada. Politicamente corretos que somos, qualquer necessidade de caixa, por parte do Estado, recai sobre eles; há campanhas anti-tabagistas, ações de conscientização, estratégias indutivas, até ao ponto em que ninguém mais fume porque o Estado quis que você quisesse assim. Mas a […]