14 novembro 2013 Herança de Pinochet Nova Constituição é principal pauta da eleição chilena Oito dos nove candidatos à Presidência chilena defendem uma bandeira comum caso saiam vencedores das eleições deste domingo (17/11): a criação de uma nova Constituição. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, apenas Evelyn Matthei, […]

O consumidor que foi prejudicado por uma empresa pode publicar queixa na internet em sites de reclamações, inclusive sendo “aceitável seu exacerbado inconformismo e até mesmo certa exasperação de linguagem”. Além disso, o site que oferece este tipo de serviço não possui responsabilidade civil por danos morais decorrentes da inserção […]

14 novembro 2013 Dissídio coletivo Acordo no TST define reajuste para trabalhadores de farmácias Com mediação do Tribunal Superior do Trabalho, trabalhadores que atuam no setor de farmácia e os empregadores chegaram a um acordo durante audiência de conciliação de dissídio coletivo. Para que seja formalizado o compromisso, ainda são […]

14 novembro 2013 Perto da prescrição Ação contra Collor está pronta para julgamento no STF Por Pedro Canário A Ação Penal a que responde o ex-presidente Fernando Collor pela acusação de desviar recursos públicos por meio de contratos fraudulentos de publicidade está pronta para ir a julgamento no Supremo Tribunal […]

12 novembro 2013 Plausibilidade jurídica Liminar suspende decisão do TCU sobre compra de trilhos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aplicou a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em procedimento administrativo referente a licitação para […]

A polêmica envolvendo a eleição para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou mais um capítulo judicial. Por meio do advogado Gabriel Macedônio de Sá, o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira apresentou Ação Cautelar Incidental ao Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal. A […]

12 novembro 2013 Seminário no STM Para professor, repercussão geral substituiu súmula vinculante Criada em 2004 para tentar acelerar a Justiça e resolver demandas relacionadas ao aumento da procura pelo Judiciário, a Súmula Vinculante está caindo em desuso. A avaliação é do professor de Direito do Estado Roger Stiefelmann. Ele apresentou […]

O direito financeiro está no olho do furacão, mais uma vez. No início da semana passada, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que utilizou recursos próprios para alugar imóvel com o intuito de possibilitar uma investigação administrativa sobre suposto desvio de dantescas quantias de recursos públicos. O gestor […]

O tempo de de trabalho como aluno-aprendiz deve ser considerado nos cálculos de tempo de serviço para fins de aposentadoria e no início da pensão por morte. Dessa forma, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou acórdão do Tribunal de Contas da União que havia declarado ilegal a […]

Advogados de réus do mensalão estão preocupados com as condições dos presídios para os quais os condenados podem ser levados para cumprir suas penas. Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, enviou ofício ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Segurança do Rio para saber o estado de […]