O Google divulgou esta semana, em seu relatório de transparência, o número de pedidos de remoção de conteúdo recebidos entre julho e dezembro de 2011. O documento separa as solicitações por país de onde vieram. O Brasil é líder em solicitação judiciais. A empresa afirma que a alta quantidade é […]

Pela terceira vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a lista sêxtupla de integrantes do Ministério Público interessados na vaga do quinto constitucional do tribunal, para o lugar do desembargador Romeu Ricupero. Em três votações, nenhum dos seis candidatos listados obteve os votos mínimos. No primeiro escrutínio do […]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou que a Comissão de Segurança do Conselho Nacional de Justiça tomou as providências necessárias para garantir a proteção dos juízes federais Paulo Augusto Moreira Lima, que renunciou ao processo contra Carlinhos Cachoeira, e Alderico Rocha Santos, que assumiu o caso na […]

20 junho 2012 Risco de greve Servidores da Justiça Federal de SP marcam paralisação Nesta quinta-feira (21/6), os servidores da Justiça Federal de São Paulo pretendem fazer 24 horas de paralisação. Às 14h, uma assembleia está marcada para que os funcionários públicos votem se entrarão em greve ou não. A […]

Quando a Justiça sai pela porta dos fundos, o crime organizado entra pela porta da frente. O Estado Brasileiro, leniente e extremamente destoante do crime organizado, assiste um verdadeiro retrocesso no caso do afastamento de magistrado por ameaças veladas em processo rumoroso. Dias atrás, num disputado jogo de tênis, o […]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai apurar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que renunciou ao processo que tem como réu Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, alegando ter sido ameaçado. A ministra disse que deve convidar Lima para uma […]

A contratação de empresa de fachada para a prestação de serviços fictícios à Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi o motivo apontado pelo Tribunal de Justiça do estado para condenar o deputado José Riva (PSD), presidente da Assembleia, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Humberto Bosaipo, a […]

A Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking traz as 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, a Vasp é seguida pelo Banco do Brasil, que […]

Para atender às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2012, o presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, liberou aos tribunais regionais federais limites financeiros no valor de R$ 643 milhões. Os beneficiários receberão os valores por depósito em conta, de acordo com os cronogramas […]

18 junho 2012 Novo conselheiro Emmanuel Pereira é representante da Câmara no CNJ O advogado Emmanuel Campelo de Souza Pereira foi nomeado pela presidente Dilma Roussef para integrar o Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (18/6). Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados à vaga do conselheiro Marcelo Nobre, que […]