O advogado não está obrigado a prestar as informações sobre a atividade de seus clientes. A Lei de Lavagem, aplicada em conjunto com outras normas, garante o sigilo profissional do advogado. A opinião é do criminalista Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Para ele, a […]
10 fevereiro 2013 QUESTÃO METODOLÓGICA OAB vai avaliar PEC que muda forma de escolha de nomes para o STF O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar o teor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo promover alterações na forma como os […]
Muito se fala sobre a eficiência das grandes bancas no Brasil e no exterior, que conduzem a sua administração através de processos bem definidos em normas, políticas e sistemas. Boa parte desta eficiência, sem desmerecer o “pulso” do administrador ou a “cultura” do fundador, se deve à qualidade da informação […]
Por questões econômicas e sociais, nos últimos anos observamos forte incentivo para realização de negócios imobiliários, culminando, especialmente, na aquisição de imóveis na planta. Porém, a crise financeira mundial já reflete no Brasil. O crescimento do PIB tem sido abaixo do esperado e há o aumento da inflação, elevando o […]
8 fevereiro 2013 Aumento de prazo Norma vai regular despesas judiciais em greve bancária O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal de despesas processuais e depósitos judiciais nos casos de greve nacional de bancários. A norma vai propor um aumento do prazo para […]
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Marco Aurélio que garantiu ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o direito à transcrição integral das interceptações telefônicas feitas no âmbito da Ação Penal 508, a que responde pela suposta prática de crimes de corrupção e […]
6 fevereiro 2013 Tabela atualizada STJ determina novos valores de custas judiciais Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. Com a nova tabela, tanto […]
6 fevereiro 2013 Tabela atualizada STJ determina novos valores de custas judiciais Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. Com a nova tabela, tanto […]
Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira, ele teve uma conversa telefônica de seu escritório com a empresária, que estava grampeada pela Polícia Federal. A conversa foi […]
Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira, ele teve uma conversa telefônica de seu escritório com a empresária, que estava grampeada pela Polícia Federal. A conversa foi […]