15 fevereiro 2013 Direto Literatura Hamlet, tragédia de William Shakespeare Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. […]

Uma sociedade de consumo emergente não pode esperar por renovações constantes no cenário do acesso ao crédito e, principalmente, na melhora da renda, quando a inflação dá saltos de qualidade. O fator determinante e qualificador se relaciona à mudança de mentalidade para uma economia globalizada sadia, sem grandes protecionismos ou […]

Por ser obrigada a mostrar peças íntimas durante revista pessoal, uma empregada da Itabuna Têxtil será indenizada em R$ 16 mil. O valor, segundo a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é proporcional ao dano causado à funcionária. Ao ingressar com ação, a empregada afirmou que diariamente, era submetida […]

15 fevereiro 2013 Assistências a condenados São Mateus (ES) terã gestão prisional igual de MG Será implantado na cidade de São Mateus (ES) o modelo prisional baseado no de Minas Gerais — a Associação de Proteção e Assistências ao Condenados (Apac) — que tem altos índices de ressocialização de internos, […]

12 fevereiro 2013 Ato legítimo TJ-SP nega indenização a candidato de reality show Candidato que, mesmo após assinar contrato de cessão de direitos, não foi selecionado como participante de reality show, não tem direito à indenização. Assim entendeu a a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

12 fevereiro 2013 Álcool e drogas Justiça de MG proíbe menores em festa de carnaval A Justiça de Patrocínio (MG) proibiu a entrada de menores de idade no carnaval local. A decisão foi tomada pelo juiz Serlon Silva Santos, da Vara da Infância e Juventude da cidade, segundo reportagem do […]

 Ser pego com celular sem chip na prisão não é falta grave caracterizada no artigo 50, inciso VII, da Lei de Execução Penal (LEP). Afinal, sem o dispositivo eletrônico, o aparelho não se presta à comunicação. Sob este entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

12 fevereiro 2013 ATESTADO DE INOCÊNCIA Reús absolvidos querem inocência reconhecida Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, podem aumentar o número de recursos esperados pelos ministros da corte relativos ainda ao longo julgamento que ocupou o […]

As agências reguladoras no Brasil crescem em número e importância a cada dia, mas ainda são pouco conhecidas pela população e pelos profissionais do Direito. Sua origem, como noticia Odete Medauar, deu-se com a criação nos Estados Unidos, em 1887, da Interstate Commerce Comission, para disciplinar os negócios privados (O […]

O pensador norte-americano Ronald Dworkin compara a interpretação jurídica com a exegese literária. Há um ponto em comum evidente: a busca do significado dos textos interpretados. Na interpretação literária pode se deixar de lado o interesse em determinada palavra ou excerto. Dworkin lembra os problemas que o estudo de Hamlet […]