“Temos que procurar exercitar a cidadania para dar novos rumos e horizontes à magistratura brasileira. A saída do gabinete nos mantém ligados à realidade”. A afirmação é do juiz Paulo de Tarso Tamburini de Souza, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fez palestra sobre o dever de informação […]
Não há razão para manter presos em caráter preventivo dois acusados de praticar em 2009 crime de tráfico internacional de animais silvestres. Definindo essa forma de prisão como “a última opção extrema em termos de medida cautelar”, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar liberando um casal […]
O Conselho Nacional de Justiça tem este ano a difícil missão de reescrever a Resolução CNJ 116/2010, que estabelece as regras para a gestão dos precatórios, ajustando-a à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.357, julgada em março de 2013. O processo questionava a […]
11 janeiro 2014 Documentos insuficientes Aposentadoria rural é negada por não preencher requisitos Por não conseguir comprovar os requisitos necessários, a 4ª Vara do Juizado Especial Federal de Rondônia julgou improcedente o pedido de aposentadoria rural feito por uma mulher de 57 anos. Segundo a sentença, os documentos juntados aos […]
9 janeiro 2014 Só com foro Inquérito sobre cartel de metrôs será desmembrado O inquérito da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo deverá ser desmembrado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o […]
9 janeiro 2014 Perna curta Seguradora terá de indenizar por mentir para evitar cobertura Por Elton Bezerra A seguradora Porto Seguro terá de pagar indenização de 20 salários mínimos em danos morais a uma cliente por ter mentido para evitar cobrir as perdas que ela sofreu quando teve seu veículo […]
Um novo nome, mais ministros e menos atribuições. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 275/2013, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende mudar o Supremo Tribunal Federal. Além de transformar o Supremo em Corte Constitucional, amplia o número de ministros (de 11 para 15) e reduz […]
Um novo nome, mais ministros e menos atribuições. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 275/2013, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pretende mudar o Supremo Tribunal Federal. Além de transformar o Supremo em Corte Constitucional, amplia o número de ministros (de 11 para 15) e reduz […]
A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil oferece desconto de 10% para os advogados que pagarem até 31 de janeiro a anuidade da Ordem. O benefício será calculado sobre o preço cheio da anuidade, que difere de acordo com o ano em que o advogado efetuou sua […]
A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil oferece desconto de 10% para os advogados que pagarem até 31 de janeiro a anuidade da Ordem. O benefício será calculado sobre o preço cheio da anuidade, que difere de acordo com o ano em que o advogado efetuou sua […]