A Constituição Federal traduzida para a língua indígena — o nheengatu — agora integra o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia ocorrida nesta sexta-feira (25/8), no Rio de Janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, entregou um exemplar ao presidente da instituição, Marco Lucchesi.

Em discurso, a ministra lembrou que o nheengatu é, na atualidade, o principal meio de comunicação entre etnias da Amazônia e a língua amplamente falada pelos povos que habitam a região do Alto Rio Negro. A tradução da Carta Magna, disse ela, é “o primeiro reconhecimento oficial, em 523 anos de nossa existência como nação, de que a identidade indígena há de prevalecer e ser respeitada pelas autoridades de todo o país”.

Para Rosa, tornar a Constituição acessível a todas as pessoas é uma tarefa cujo significado vai além da transposição de barreiras de ordem prática. Nesse sentido, entregá-la em uma das línguas faladas pelos povos originários à FBN é mais do que um ato ético e estético: é um marco simbólico. “É a própria valorização do indígena como parte formativa e indissociável de nossa cultura e da nossa cosmovisão de país.”

A ministra lembrou que compartilhou com o professor Lucchesi a idealização da tradução da Constituição, ideia que surgiu a partir das visitas que fizeram às aldeias Paraná, dos Marubos (no Vale do Javari), e Maturacá, dos Yanomamis (no Alto Rio Negro), “fruto da imersão a que nos submetemos e da necessidade da compreensão do mundo dos primeiros habitantes do nosso país”. Na cerimônia, a ministra também doou à fundação as fotos do registro do evento no Amazonas e três discursos de sua autoria.

Essa foi a primeira visita da Presidência do Supremo à Biblioteca Nacional em cem anos. Para a ministra, a presença da chefe do Poder Judiciário nesse espaço histórico, que testemunhou a formação do Brasil conforme o conhecemos hoje, reforça os laços entre duas instituições determinantes para a República.

Rui Barbosa
A cerimônia na Biblioteca Nacional também homenageou Rui Barbosa, com a disponibilização em meio digital da prova corrigida caligraficamente da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. “Rui Barbosa foi essencial para a compreensão do entendimento da Suprema Corte como guardiã da Constituição e da supremacia da ordem constitucional”, afirmou Rosa Weber.

“Essa visita, mais do que nos honrar, nos enche o coração de alegria. E a Biblioteca Nacional, falo pelos servidores desta casa, merece tudo e muito mais. Essa visita tem uma significação muito grande”, declarou o presidente da fundação.

Para Lucchesi, os cem anos de ausência de um presidente do Judiciário na Biblioteca Nacional se deve à falta de compreensão de que a cultura e o mundo jurídico, político e social devem caminhar juntos. “Enquanto a cultura e a memória não forem protagonistas de uma perspectiva republicana, democrática e autêntica, não encontraremos a paz.”

Os presidentes das instituições assinaram acordo de cooperação para o intercâmbio de informações, documentos e apoio institucional e a prestação de assistência para o desenvolvimento das atividades de preservação, exposição de acervos e ciclo de palestras, entre outras ações.

Durante a manhã, a presidente do STF esteve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e participou do lançamento da cartilha “Ética e Poder Judiciário”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-ago-25/rosa-entrega-biblioteca-nacional-constituicao-nheengatu