O jornalista Alexandre Garcia não terá que indenizar o ex-ministro da Justiça Tarso Genro por dizer que ele devolveu a Cuba os dois boxeadores que fugiram da delegação nos jogos Pan-Americanos. Alexandre Garcia disse que o ministro teria “pegado” e “botado” os atletas no avião.

O comentário foi feito durante um programa na rádio CBN, em 2007, e se referia ao episódio envolvendo dois cubanos que fugiram da delegação durante os jogos que aconteciam no Rio de Janeiro. Os boxeadores foram encontrados pela polícia brasileira e acabaram deportados, o que gerou diversas críticas.

Em primeira instância, a sentença negou o pedido de indenização apontando que, embora o comentário como um todo possa ser ser considerado como forte, não configura abuso do direito.

‘‘Assim, eventual ofensa se resumiria à circunstância de que o réu afirmou que o autor teria ‘pegado’ os boxeadores e ‘botado’ em um avião venezuelano. Ora, tal menção, embora haja, no mínimo, fundadas dúvidas acerca da sua estrita veracidade, é insuficiente para ensejar o reconhecimento de ofensa à honra subjetiva do requerente’’, afirmou o juiz Leandro Raul Klippel, da 12ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

Tarso Genro ainda recorreu, mas a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a sentença. O relator, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, disse que o comentário ‘‘não exacerbou o exercício regular do direito da livre manifestação do pensamento’’, constitucionalmente garantido. 

Além disso, destacou que Tarso Genro, por ser pessoa pública, está sujeito às críticas e comentários acerca da sua atuação, desde que sem abuso de direito, como ocorreu no caso.

Além de não conseguir a indenização de R$ 50 mil, Tarso Genro terá que pagar os honorários dos advogados do jornalista. O valor havia sido fixado em 10% do valor da causa. Porém, como houve recurso, o TJ-RS decidiu aumentar para 15%.

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Processo 001/1.17.0047010-9 (Comarca de Porto Alegre)

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-fev-16/alexandre-garcia-nao-indenizar-criticar-tarso-genro