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Ano de eleições

Barroso toma posse como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (27/2). Ele fica no cargo por dois anos e pode ser reconduzido para mais um mandato, de mesmo tamanho. 

Ele assume a vaga de terceiro membro do STF na corte eleitoral, que tem sua composição “emprestada” de outros tribunais. Com o fim do mandato do ministro Gilmar Mendes, o ministro Luis Fux toronou-se presidente e a ministra Rosa Weber, vice. Barroso foi, portanto, para a vaga de Rosa.

Barroso é ministro substituto do TSE desde 2 de setembro de 2014. Foi reconduzido para novo biênio no cargo em setembro de 2016. Ele assume titularidade no TSE em ano de eleição majoritária que promete ser a mais disputada e imprevisível desde a redemocratização. No STF, ele é relator de um recurso que discute as chamadas candidaturas avulsas, sem filiação partidária.

O TSE é composto de sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2018, 19h53