A 3ª vara Cível de Barueri (SP) determinou uma antecipação de tutela para que a rede de lojas Zara retire de suas vitrines a imagem de um raio que faz alusão a marca Zoomp, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil por cada dia e loja que descumprir […]
O juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro, pai da ex-assessora do desembargador Rafael Godeiro Ana Lígia Cunha de Castro, rebateu a denúncia do Ministério Público contra a filha, suspeita de participar de esquema para venda de sentenças. O juiz aposentado explicou que o depósito feito na conta de Ana Lígia […]
Um investidor pediu à Polícia Federal que investigue a diretoria do BTG Pactual por gestão fraudulenta de instituição financeira e por induzir a Justiça a erro no processo em que suspendeu o pagamento de Certificados de Depósito Bancários (CDBs) em favor de 28 investidores do banco Panamericano, que agora pertence […]
16 abril 2012 Simples Nacional Prazo para declaração do Simples termina nesta segunda O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Anual referente a 2011 (DASN-2011) termina nesta segunda-feira (16/4). Para declarar, o contribuinte deve ir ao Portal do Simples Nacional, que fica dentro do site da Receita Federal. […]
16 abril 2012 Ano eleitoral Petistas querem que mensalão seja julgado em 2013 Com medo da influência do ano eleitoral nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e petistas estão mostrando para os julgadores do mensalão que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das […]
A Polícia Civil ainda aguarda a remessa dos laudos do exame necroscópico e de perícias para concluir em quais circunstâncias morreu o desembargador de São Paulo, Adilson de Andrade, de 60 anos. Porém, resultados obtidos com exclusividade de fontes do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos e do Instituto Médico-Legal […]
16 abril 2012 Mudança penal Comissão de juristas discute drogas nesta segunda A comissão de juristas que analisa o projeto de um novo Código Penal tem cinco reuniões e duas audiências públicas já agendadas. A primeira reunião acontece nesta segunda-feira (16/4), quando serão discutidos assuntos como armas, trânsito, drogas, organizações […]
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos. Estas são uma das sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas, desde a criação da comissão de reforma do Código Penal. Até […]
O juiz federal Tiago Pereira Macaciel, da 2ª Vara Federal de Campos, declinou da competência para julgar a segunda ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em Campos, contra a Chevron do Brasil e Transocean Brasil por um novo vazamento no Campo de Frade, na Bacia de […]
15 abril 2012 Pedido da OAB TJ-PI recomenda que juiz atenda advogados A desembargadora corregedora do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Ribeiro Pinheiro, recomendou ao juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Édison Rodrigues, o retorno do atendimento de advogados, independente da urgência do assunto, […]