Primeiro de maio é a data, no Brasil e em vários países do mundo, reservada para comemorar o Dia do Trabalho. Desde muitos milhares de anos, o homem altera o mundo por meio do trabalho. E é por seu intermédio que ele se insere socialmente, que aufere renda para sua […]

1 maio 2012 Fora de época Justiça Eleitoral condena blog a retirar propaganda O responsável por um blog no Ceará foi obrigado a retirar imagens, fotos, opiniões favoráveis e textos sobre um candidato a vereador que foram classificadas pela Justiça Eleitoral como propaganda eleitoral fora do período legal, que começa […]

1 maio 2012 Caso Demóstenes Senado recebe inquérito da CPI do Cachoeira nesta quarta A CPI mista que investiga as relações do contraventor Carlos Cachoeira vai receber do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (2/5), os 40 volumes do inquérito, já aberto. A informação é do presidente da Comissão, senador Vital […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Advocacia-Geral da União integre todos os servidores administrativos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em seus quadros, a não ser os que prefiram ficar em sua atual lotação. De acordo com decisão da 17ª Vara Federal de Brasília, todos os funcionários administrativos […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (30/4), que o supervisor das cadeias do condado de Los Angeles, xerife Lee Baca, pode ser pessoalmente responsabilizado, em ação judicial, pelo esfaqueamento de um prisioneiro, resultante de violência racial entre gangues. A informação é do Los Angeles Times.  Os advogados […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai pagar promoções retroativas a demitidos durante o governo Collor. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de cinco níveis salariais de promoção a mais de 2,5 mil empregados da empresa. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho. […]

30 abril 2012 Overdose em penitenciária Família de preso morto consegue indenização O estado de São Paulo deve indenizar em R$ 50 mil a família que teve parente morto por overdose na Penitenciária de Junqueirópolis (624 km de SP). A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de […]

Uma rede de supermercados terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a loja deixou de informar à autora da ação que ela […]

Imaturidade e falta de senso de responsabilidade justificam a destituição, pela Justiça, do poder familiar dos pais sobre os filhos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que duas crianças fossem encaminhadas à adoção. Motivo: seus pais não têm condições financeiras e nem psicológicas de manter […]

Com a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em novembro de 2010, instituindo a política nacional de conciliação nos tribunais, foi aberto um mercado milionário, onde se ganha por êxito. Grandes empresas que frequentam diariamente o Judiciário para se defender em processos de massa ou cobrar clientes inadimplentes […]