A banalização da judicialização dos conflitos é ruim tanto para o Judiciário quanto para a população brasileira em si. Para o Judiciário porque assoberba os já congestionados tribunais do país. Para a população porque cria uma cultura social de que tudo pode ser resolvido por um juiz. Quem defende a […]

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a cirurgia de laqueadura tubária em uma adolescente de 15 anos, portadora de doença mental, que teve filho em dezembro de 2011. O pedido, feito por familiares da adolescente, havia sido indeferido na 1ª Vara Judicial […]

6 maio 2012 VAZAMENTO DE FOTOS Atriz está sob chantagem, diz Kakay A atriz Carolina Dieckmann contratou o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para conduzir a abertura de inquérito contra crime de chantagem, o qual ela afirma ser vítima e que estaria relacionado ao vazamento, na […]

6 maio 2012 Agenda de audiências Fórum em Cuiabá ganha painel eletrônico 0 0 1 19 108 Ready Translation 7 2 125 14.0 96 800×600 Normal 0 false false false PT-BR JA X-NONE Foi instalado, na sexta-feira (4/5), em Cuiabá, no Fórum Desembargador José Vidal, um painel eletrônico contendo a previsão […]

6 maio 2012 JULGAMENTO EM GUANTÂNAMO Réus do 11 de setembro são acusados formalmente 0 0 1 19 108 Ready Translation 7 2 125 14.0 96 800×600 Normal 0 false false false PT-BR JA X-NONE 0 0 1 193 1099 Ready Translation 73 25 1267 14.0 Normal 0 false false […]

Noticia a página oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de abril de 2012, que a “Primeira Turma revê posição sobre comprovação de tempestividade e recursos” (destaques no original). Em sessão realizada na data da referida publicação a 1ª Turma do STJ teria anulado decisão anteriormente tomada pela […]

Independentemente da contaminação do produto ter acontecido durante o processo de fabricação ou depois que o alimento chegou ao estabelecimento comercial, o fabricante tem responsabilidade pelos danos causados ao consumidor, na medida em que ele integra a cadeia de fornecimento de produtos ao consumidor. Este foi o entendimento da 5ª […]

A imagem do operador jurídico é pouco discutida. A etiqueta, por vezes, é confundida com ultrapassadas regras de comportamento que não servem para nada. No entanto, ambas são instrumentos importantes nas relações humanas em geral e nas profissões jurídicas em especial. Comecemos pelos estudantes de Direito. Os que chegam hoje […]

O Código Penal elaborado pela comissão de juristas escalada pelo Senado ficará maior do que o atual, mas mais sistemático e objetivo. É o que afirma o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, que tem reunido seu grupo duas vezes por semana, em sessões abertas, para entregar, ainda neste semestre, […]

Enquanto o Supremo Tribunal Federal se adianta ao Legislativo e aprova a constitucionalidade de questões como a interrupção de gravidez de fetos anencefálicos e a união estável de casais homossexuais, uma Proposta de Emenda à Constituição com a suposta intenção de inibir o ativismo judicial tem preocupado juízes e parlamentares. […]