8 maio 2012 Fraude em licitação TJ-RS aceita denúncia contra deputado estadual Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu receber denúncia contra o deputado estadual Marcelo Pires Moraes e o administrador de empresas Carlos Frederico Schultz. Os dois são acusados […]

8 maio 2012 Seminário internacional Gabriel Wedy discursa sobre independência da Justiça A independência do Poder Judiciário e a liberdade de imprensa na América Latina foram tema de palestra apresentada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, durante evento ocorrido na cidade de Miami, nos […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido de desmembramento do processo do mensalão. A decisão foi tomada na semana passada, em novo pedido feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus da Ação […]

Juiz muito severo, o ministro Gilson Dipp não poucas vezes o é excessivamente. Mas como gestor das coisas do Judiciário e pensador do Direito revela-se extremamente sensível e ponderado. Deu mostras disso quando exerceu os cargos de coordenador da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal e, depois, no Conselho […]

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, decidiu criar junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) um grupo de trabalho, composto por juízes das cinco regiões da Justiça Federal, para propor a criação de mecanismos capazes de auxiliá-los na administração e destinação de bens apreendidos. A decisão […]

Em uma mesma petição endereçada ao presidente do Superiro Tribunal de Justiça  e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, o advogado Pedro Sergio dos Santos questiona o direito do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ter um Habeas Corpus julgado na frente de outros pedidos iguais […]

Dados revelam que morrem no Brasil, anualmente, de 50 mil a 60 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Em média, metade dos acidentes é causada por motoristas sob a influência de álcool. Outra 180 mil pessoas não morrem, mas ficam com sequelas irreversíveis por contaa da violência no trânsito. […]

7 maio 2012 Quinto constitucional Lista para vaga do MP no STJ deve sair este mês Por Pedro Canário O Superior Tribunal de Justiça deve definir a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do Ministério Público na corte no fim deste mês. Está marcada uma reunião dos ministros […]

Recentemente, no âmbito da Advocacia-Geral da União, foi pacificado o entendimento segundo o qual a inscrição na OAB e, por conseguinte, o pagamento da respectiva anuidade, tornaram-se obrigatórias para os advogados públicos federais, sob pena de falta funcional, conforme prescreveu a Orientação Normativa 01/2011, de 21 de junho de 2011, […]

O juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Geraldo Rezende Silveira, lançará, no dia 9 de maio, seu livro Execução Coletiva: Teoria Geral e Novas Perspectivas, que sai pela Editora Juruá. A obra aborda questões pouco exploradas nos estudos […]