O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, suspendeu, na quinta-feira (10/5), os efeitos de decisão que determinou o restabelecimento do vínculo entre o jogador Oscar e o São Paulo Futebol Clube. A Ação Cautelar apresentada pelo clube paulista foi acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. […]

O município gaúcho de São Borja, na fronteira com a Argentina, ganhou um Juizado Especial Federal Avançado (Jefa), que será vinculado à Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Santiago. A solenidade de inauguração ocorreu às 17h no Salão do Júri do Foro da Justiça Estadual, que irá abrigar […]

11 maio 2012 Festa do Judiciário Veja o álbum de fotos do lançamento do Anuário 2012 A sexta edição do Anuário da Justiça Brasil 2012 foi lançada na última quarta-feira (9/5) no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, entre ministros do STF e das cortes […]

10 maio 2012 Caso Cachoeira Associação de procuradores divulga apoio a Gurgel A Associação Nacional dos Procuradores da República expressou apoio ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e outros procuradores que participaram das operações Vegas e Monte Carlo, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (10/5). Em nota, a ANPR […]

10 maio 2012 Suspensão de segurança TJ-SP suspende decisões contra licitação do Rodoanel Por Carlos Arthur França O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, deferiu, nesta quinta-feira (10/5), Suspensão de Segurança contra decisões que interferiram na licitação internacional para as obras do trecho norte do […]

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/5) proposta que eleva o teto do serviços público, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 26,7 mil para R$ 32,1 mil a partir de 1º de janeiro de 2012. […]

Por não ter 4% do seu quadro funcional formado por pessoas portadoras de deficiência ou reabilitadas da Previdência Social, a rede de farmácias Capilé terá de pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A determinação partiu da 3ª Turma do […]

Casos que vêm ganhando grandes proporções e que crescem a cada dia nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher são aqueles em que o ex-namorado ou ex-companheiro, não aceita o fim do relacionamento e, para se vingar, despeja na nternet) todo o acervo íntimo de áudio e […]

10 maio 2012 Destino incerto STF arquiva ADPF sobre candidatos com pendências O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 239) sobre o destino dos votos recebidos por candidatos a cargos eletivos que concorrem estando sob pendência judicial (sub […]

10 maio 2012 Articulação em visita Britto, Pargendler e Dalazen discutem questão salarial A necessidade de retomada das discussões sobre a questão salarial dos servidores do Poder Judiciário e os subsídios da magistratura foi um dos assuntos na visita dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e […]