Na segunda quinzena de agosto será inaugurado o primeiro complexo penitenciário construído por meio Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio fica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A concessionária GPA vai fazer a gestão do complexo que terá metas a cumprir, impostas pelo governo mineiro. […]

12 maio 2012 Leis do trabalho Justiça impede abertura de agências da Caixa A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que as 48 agências da Caixa Econômica Federal que deveriam funcionar em São Paulo, Osasco e região não poderão abrir as portas neste sábado (12/5). A juíza do Trabalho […]

12 maio 2012 Liberdade provisória Decisão não esvaziou Lei de Drogas, diz Britto O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou na sexta-feira (11/5) que a permissão para que suspeitos de tráfico respondam ao processo em liberdade não esvaziou a Lei de Drogas. Para Britto, só o […]

12 maio 2012 Tática do silêncio Defesa de Cachoeira pede acesso às provas da CPI A fim de tentar adiar o depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sua defesa alegou que, caso o empresário não tenha acesso às provas, ele pode adotar a tática do silêncio. O […]

12 maio 2012 Surto desconhecido Mais de 500 presos são vacinados em presídio mineiro Cerca de 500 detentos e todos os servidores do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga (MG), no Vale do Aço, estão sendo medicados contra meningite e gripe. A medida foi tomada após um […]

Servidores e empresas envolvidas nas irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em hospitais federais do Rio de Janeiro devem ser responsabilizados e obrigados a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos. A afirmação foi feita, nesta sexta-feira (11/5), pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, durante a inauguração da sala do Serviço […]

11 maio 2012 Cenas íntimas Band deve indenizar ex-namorado de Cicarelli Por Rogério Barbosa A Televisão Bandeirantes foi condenada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 250 mil ao ex-namorado da modelo Daniela Cicarelli, Renato Malzoni. A indenização por danos morais […]

Em todos os países, é assim: o advogado estrangeiro, para poder trabalhar, deve validar o diploma segundo as regras da casa e se submeter a um exame de proficiência profissional. No Brasil, não seria diferente. Por isso, as discussões a respeito da flexibilização das regras para a entrada de bancas […]

Em meio à discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público investigar juntamente com a Polícia, já sendo travada no Supremo Tribunal Federal, o MP de São Paulo se adiantou e comprou o sistema de espionagem Guardião, usado em interceptações telefônicas. A informação foi destacada pelo ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella […]

11 maio 2012 Homicídio qualificado Tribunal do Júri condena três por morte de Celso Daniel Depois de treze horas de julgamento, três réus foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) na noite desta quinta-feira (10/5) pela morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, […]