20 maio 2012 Audiência pública CDH debate mecanismo de combate à tortura A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21/5), para debater o Mecanismo Nacional de Proteção e Combate a Tortura (MNPCT). A reunião está marcada para 9h, na sala 2 […]
Não recebimento de diplomas, acidentes e até crimes praticados dentro das faculdades. Até onde vai a responsabilidade extraclasse de uma instituição de ensino? Em vários momentos coube ao Superior Tribunal de Justiça dar a resposta a esta questão. O STJ já tratou de diversos casos envolvendo a responsabilidade dessas entidades […]
20 maio 2012 Defesa de Cachoeira OAB-RJ repudia critica do PSDB a Márcio Thomaz Bastos O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous divulgou nota na qual diz considerar “repulsiva” a crítica feita pelo presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE) ao advogado […]
19 maio 2012 Serviço ao cidadão TST regulamenta Lei de Acesso à Informação O Tribunal Superior do Trabalho é o primeiro tribunal a criar esse serviço, no âmbito do Poder Judiciário, atendendo ao disposto na Lei 15.527/2011. Nesta sexta-feira (18/5), o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, assinou o […]
19 maio 2012 Campanha antecipada Justiça Eleitoral recolhe jornais com fotos de Cabral A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, titular da 192ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou a apreensão de todos os exemplares do “A República-22”, jornal oficial do PR, com as fotos do governador Sérgio Cabral (PMDB), […]
19 maio 2012 Toque de recolher Processo contra Rogério Ceni é suspenso A 4ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou proposta formulada pelo Ministério Público e suspendeu processo movido contra o goleiro Rogério Ceni pelo crime de falsidade ideológica. Consta da denúncia que, em data […]
O pedido de Habeas Corpus feito pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender o inquérito policial que investiga suposto crime contra a honra cometido pela advogada Ana Lúcia Assad contra a juíza Milena Dias durante o julgamento de Lindemberg Alves foi negado pela 2ª Turma do […]
“Você sabe em quem está batendo?”, poderiam ter perguntado os americanos Michael e Evelyn Warren aos policiais de Nova York que os socaram e os mantiveram por seis horas no distrito policial da cidade. O casal apanhou porque foram dizer aos policiais, em uma rua de Brooklyn, que o que […]
19 maio 2012 Expressões constitucionais Cassada decisão que usurpou competência do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação apresentada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e cassou decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RJ) que resultou em usurpação […]
O plano da Subsecretaria de Administração Prisional de Belo Horizonte (Suapi) de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para pais com prisão decretada em virtude do não pagamento de pensão alimentícia, é a resposta do estado para a explosão no número […]