O que está acontecendo no que se julga serem as vésperas do julgamento do Mensalão é uma inversão de papéis muito comum em processos envolvendo gente muito poderosa. Ou seja, é a parte querendo substituir o advogado para resolver o problema. O que os advogados dos supostos mensaleiros estão empenhados […]
A Ação Declaratória de Constitucionalidade 18 foi ajuizada pelo presidente da República em outubro de 2007 com o objetivo de tentar reverter decisão parcial anterior que se configurou virtualmente favorável aos contribuintes (seis votos a um) nos autos do RE 240.785, com a declaração de inconstitucionalidade da inclusão da parcela […]
Com uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em andamento e a presidente Dilma Rousseff recortando os artigos do já aprovado Código Florestal, nossos parlamentares têm mais o que fazer, supõe-se, ao invés de se preocupar com a prova dos bacharéis de Direito aspirantes a advogados. São três chances no […]
A pretexto de consolidar as normas que regulamentam o ISS a prefeitura paulistana baixou o Decreto nº 53.151 publicado em 18 deste mês e já em vigor. Quando existia algum bom senso por estas bandas, regulamentos serviam para regulamentar uma lei, explicando como suas normas seriam observadas, quais seriam os […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, afirmou no sábado (26/5) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais falou com ele sobre qualquer processo judicial, muito menos sobre o mensalão. “Ele sabe que eu não me prestaria a fazer pedido à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, discorda da jurisprudência adotada por seu tribunal sobre terceirização do trabalho. Para ele, o tema ainda não foi tratado como deveria, seja pela doutrina seja pela jurisprudência. “Não se pode negar que o conceito de terceirização lícita padece de […]
A Flórida criou a receita que dá a qualquer cidadão uma licença para matar. Desde que tudo seja feito da maneira certa, não há risco de processo criminal e nem mesmo de o cidadão ser levado pela Polícia para a cadeia. Basta explicar aos policiais que atirou na vítima porque […]
“O fato de o advogado Márcio Thomaz Bastos ter sido Ministro da Justiça, não lhe impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional.” O esclarecimento é do presidente da Ordem […]
“O fato de o advogado Márcio Thomaz Bastos ter sido Ministro da Justiça, não lhe impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional.” O esclarecimento é do presidente da Ordem […]
27 maio 2012 Repercussão da entrevista Ministro Gilmar Mendes é trending topic no Twitter Na tarde deste domingo (27/5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entrou para os trending topics do microblog Twitter. Os comentários foram motivados pela reportagem da revista Veja, que narrou encontro secreto no escritório […]