A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empregada que gastava em seu deslocamento para o trabalho mais tempo que o fixado em acordo coletivo deve receber pagamento de horas de percurso. Também conhecidas como in itinere, essas horas referem-se ao tempo gasto pelo empregado no percurso em transporte […]
2 junho 2012 Greve nos transportes TST marca conciliação entre CBTU e sindicatos A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (5/6), às 14h30, audiência de conciliação entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os seis sindicatos de metroviários e […]
A União Federal terá de implementar, em seis meses, uma rotina adequada e eficiente para o recolhimento de pessoas presas fora do horário comercial pela Polícia Federal. A decisão é da juíza federal Cláudia Rinaldi Fernandes, substituta da 9ª Vara Federal Cível em São Paulo. De acordo com o Ministério […]
Cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado no mundo. Estudo feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que 20,9 milhões estão presas em empregos impostos por meio de coação ou de engano e dos quais não podem sair. A maioria são mulheres, que representam 55% […]
Durante anos, uma subsidiária do SunTrust, o 11º maior banco comercial dos Estados Unidos, fez empréstimos, com a cortesia de sempre, a clientes qualificados (com bom crédito) de minorias negras e latinas do país. Mas o SunTrust Mortgage Inc. foi processado por uma prática escabrosa: negros e latinos pagavam juros […]
O presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, conseguiu, na Justiça estadual de Pernambuco, uma liminar que obriga o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), com sede no estado, a revelar quem encomendou pesquisa divulgada recentemente sobre a aprovação dos presidentes das seccionais e as intenções de […]
1 junho 2012 CPI do Cachoeira Delta pede que STF suspenda quebra de seus sigilos A construtora Delta entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. A quebra foi determinada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga […]
Ao ler o artigo escrito por Daniel Bialski, na ConJur do dia 23 de maio último (clique aqui para ler o artigo), dei-me conta de que já será completado o primeiro mês da morte do meu amigo, irmão e conselheiro Helio Bialski. Por isso, resolvi também eu prestar-lhe a devida […]
O ex-ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo em sete de maio passado, engrossou o coro de vozes que pressiona por um julgamento imediato. O autor insinuou que o ministro Lewandowski pertenceria à classe dos “juízes vagarosos”, relembrou […]
1 junho 2012 Direito Literatura O queijo e os vermes, do historiador Carlo Ginzburg Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lenio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária […]