5 junho 2012 Magistratura Juíza Gilda Seixas é nova diretora do Foro do DF A juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas tomou posse nesta segunda-feira (4/6) no cargo de diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal —biênio 2012/2014. A vice-diretoria ficará a cargo do juiz federal Rui […]

3 junho 2012 Últimas decisões TST lança informativo semanal de jurisprudência O Tribunal Superior do Trabalho anunciou, na última quinta-feira (31/5), a liberação de uma nova ferramenta para a consulta jurisprudencial. O “Informativo TST” listará, todas as quartas-feiras, as últimas decisões das Seções Especializadas, que consolidam ou alteram a jurisprudência […]

— O subjetivo… O subjetivo… Tudo através do subjetivo — costumava dizer e velho professor Morais Pancada. Machado de Assis, Questões de Maridos, in Contos, Belo Horizonte: Itatiaia, 2008, p. 1005. Questões de Maridos é um conto de Machado de Assis, datado de 15 de julho de 1883. Trata-se de […]

A pensão por morte é o benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Não há tempo mínimo de contribuição previdenciária para a concessão da verba, mas é necessário que a morte tenha acontecido enquanto o trabalhador ainda era contribuinte. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é que […]

3 junho 2012 Projeto de lei Proposta busca padronizar custas judiciais nos tribunais Os tribunais de Justiça têm 15 dias, a partir da sexta-feira (1/6), para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais. Tramita proposta no Conselho Nacional de Justiça prevê o estabelecimento de parâmetros para […]

A internet se tornou um grande depósito de informações. Conteúdos produzidos ao redor do mundo ficam disponíveis para quem quiser ler. E o que se lê hoje pode estar desatualizado amanhã. O que pode ser uma vantagem em algumas situações representa uma dor de cabeça em outras. É o caso […]

Os Tribunais Regionais Federais foram criados pela Constituição de 1988, concretizando uma ideia lançada em 1921. O antigo Tribunal Federal de Recursos dividiu-se em cinco, a fim de atender melhor a demanda sempre crescente. As 2ª (RJ e ES), 3ª (SP e MS) e 4ª (RS, PR e SC) Regiões […]

3 junho 2012 Cotas raciais CNJ analisa proposta de reserva de vagas para Judiciário Depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar cotas raciais para vagas em universidades públicas, a prática pode chegar ao Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça analisa nesta terça-feira (5/6) proposta para que os concursos de seleção de […]

3 junho 2012 Fila de precatórios PF investiga denúncias de tentativa de fraude a TJs A Polícia Federal vai investigar denúncias enviadas ao Conselho Nacional de Justiça sobre empresa de tecnologia que tentou dar golpes no sistema de precatórios dos tribunais de Justiça. As informações sobre o esquema foram passadas […]

2 junho 2012 Nova chefia Daniel Nonohay é o novo presidente da Amatra-RS  O juiz do Trabalho Daniel Souza de Nonohay foi eleito na sexta-feira (1º/6) presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), que tem jurisdição no Rio Grande do Sul. Nonohay concorreu […]