O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/6), rejeitar a abertura de processo disciplinar administrativo contra o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho. Por oito votos a seis, a maioria dos conselheiros votou contra a proposta da ministra Eliana Calmon, para quem o processo deveria ser aberto […]

5 junho 2012 Interferência ilegal Navarro continuará na Presidência do TRE-SP O desembargador Alceu Penteado Navarro vai continuar na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Em decisão desta terça-feira (5/6), o TRE considerou que não há motivos que impeçam Navarro de exercer sua atividade. Na última sexta-feira […]

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta terça-feira (5/6), o posicionamento de que, em se tratando de execução definitiva, não é possível ação cautelar solicitada em Mandado de Segurança. O entendimento é fruto de decisão que cassou liminar que suspendia ordem de apreensão de dinheiro em espécie do Banco Rural […]

Dias antes do primeiro debate entre pré-candidatos à presidência da OAB de São Paulo, dois pré-candidatos trocaram suas assessorias de comunicação. Ricardo Sayeg rescindiu o contrato com a a empresa que o assessorava e Alberto Zacharias Toron contratou a MVL Comunicação, do jornalista Caio Túlio Costa. Contagem regressiva Vai ser […]

5 junho 2012 Medida necessária STF mantém quebra de sigilo da construtora Delta “Não se concebe de que outra forma seria possível demonstrar a específica participação da empresa nas atividades ilícitas de que é acusada sem as quebras de sigilo”. Com esta afirmação a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa […]

5 junho 2012 Hora de substituir Joaquim Barbosa preside sessão do CNJ pela primeira vez O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, presidiu, nesta terça-feira (5/6), pela primeira vez, uma sessão do Conselho Nacional de Justiça — a 148ª Sessão Ordinária. Ele substituiu o presidente do STF e […]

O relatório “Colômbia: a guerra medida em litros de sangue. ‘Falsos-positivos’, crimes contra a humanidade e a impunidade dos maiores responsáveis” foi encaminhado, nesta semana, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH – International Federation for Human Rights), pela “Coordinación Colombia Europa Estados Unidos (CCEEU)” […]

4 junho 2012 Vaga no STJ Assusete Magalhães será sabatinada pelo Senado O Senado sabatina, nesta terça-feira (6/6), a partir das 14h30 a indicada a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães. Ela foi escolhida de uma lista tríplice encaminhada pelo STJ à presidente Dilma Roussef. Assusete, atualmente juíza […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou agravo movido pela defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pedia a nulidade dos atos praticados em duas ações distintas de improbidade. Ambas tratam de irregularidades ligadas à construção do Fórum Trabalhista da cidade de São Paulo, esquema que teria resultado […]

5 junho 2012 Anti-hacker Polícia Federal cria centro contra invasões virtuais A Polícia Federal inaugurou, nesta segunda-feira (4/6), o Centro de Monitoramento do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos em Brasília. A ideia é proteger os sistemas de informação e infraestruturas críticas do governo federal por meio de um sistema […]