10 junho 2012 Técnicas de investigação PF usa grampos apenas em 0,5% dos inquéritos Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são intrumentos corriqueiros no trabalho de investigação e a despeito dos recentes escândalos que trazem à tona […]

O II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí começa na quinta-feira, 14 de junho. Nos dias 14, 15 e 16 , uma série de palestras e eventos ocuparão o Auditório da Justiça Federal em Teresina. Entre os nomes que participarão do evento está Robert Alexy, considerados um […]

A imprensa faz publicidade opressiva em casos de grande repercussão. A afirmação foi feita pelo advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos, ao ser questionado  pela jornalista Mônica Bergamo, em entrevista ao programa Ponto a Ponto, da emissora de TV por assinatura BandNews, sobre o fato de defender políticos acusados de corrupção, sobretudo no processo […]

9 junho 2012 Nota de falecimento Gomes de Barros será velado em Brasília a partir das 17h O corpo do ministro Humberto Gomes de Barros será velado, neste sábado (9/6), das 17h às 22h, na capela 6 do cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Gomes de Barros morreu, na noite […]

9 junho 2012 Período de transição Antes de encerrar atividades, SDE multa empresas Com a extinção da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), foram aplicadas, nos últimos dias, multas a inúmeras empresas por conta de infrações aos direitos do consumidor. Com […]

9 junho 2012 Posse de procuradores Procuradores regionais eleitorais assumem em SP Assumiram, nesta quarta-feira (6/6), respectivamente, como procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto no Estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos e Paulo Thadeu Gomes Silva. Ambos têm trajetória profissional ligada ao Ministério Público e intensa […]

9 junho 2012 Reclamação no STF Acusado no caso Mércia pede para ser transferido O ex-policial e advogado Mizael Bispo da Silva, acusado de matar Mércia Nakashima, ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para ser transferido para a Sala de Estado Maior. Ele afirma que, pelo Estatuto da OAB, advogados tem direito […]

8 junho 2012 Participação popular Justiça paulista para novamente projeto Nova Luz A Justiça parou novamente o projeto Nova Luz em São Paulo. Dessa vez, a liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública obriga a prefeitura paulistana a interromper o edital de privatização para o projeto. A ação foi movida […]

8 junho 2012 Propaganda opressiva MTB diz que mídia faz publicidade opressiva sobre o STF A imprensa vigia e fiscaliza o poder e as instituições, mas foge do seu papel quando passa a fazer publicidade opressiva — o tipo de pressão irresistível que força a Justiça a decidir não em […]

8 junho 2012 Prisão inadequada Acusado de chefiar milícia entra com HC no Supremo Chegou ao Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus em que a defesa do vereador Luiz André Ferreira da Silva, conhecido como Deco, acusado de chefiar um grupo de milicianos no Rio de Janeiro, pede liberdade. Preso […]