12 junho 2012 Notas Curtas PRE-SP manda partidos respeitarem cotas por gênero Por Pedro Canário O recém-empossado procurador regional Eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, encaminhou ofício aos partidos para que observem com “especial atenção” as cotas por gênero nas próximas eleições. Pela lei, 30% dos candidatos devem […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (12/6), Habeas Corpus para encerrar ação penal movida contra os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevan Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes. Eles foram acusados de lavagem de dinheiro por meio de organização criminosa e respondiam a processo […]
12 junho 2012 Ampliação do quadro Projeto prevê criação de 400 cargos de defensores em SP O governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (12/6) dois projetos de lei complementar que serão enviados à Assembleia Legislativa. O primeiro deles prevê a criação, nos próximos quatro anos, de 400 cargos […]
12 junho 2012 Informação acessível Estado do Rio deve usar linguagem de sinais em campanhas O estado do Rio de Janeiro está obrigado a utilizar a tradução simultânea em Libras (línguas de sinais) e legendas em todas as suas campanhas, programas e informes publicitários difundidos pela televisão. A decisão é […]
A obrigação do banco sacado — aquele que tem o emissor do cheque como cliente — em verificar a regularidade do endosso no título não o exime de também averiguar a validade da cadeia de endossos no cheque. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que […]
Ocorre agora em junho, na cidade do Rio de Janeiro, mais uma conferência promovida pelas Organização das Nações Unidas para se discutir temas relativos ao desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental: a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável). Esse título sugestivo decorre do fato de que a cimeira se […]
O internauta pode continuar viajando pelas ruas de Zurique e Berna sem sair da frente do computador. Uma decisão do Tribunal Federal da Suíça garante o direito de o Google manter o Street View para as cidades suíças. A gigante de tecnologia ameaçava tirar o recurso do país caso fosse […]
A Ordem dos Advogados do Brasil é pouco transparente e suas eleições para o Conselho Federal da entidade são marcadas por coleguismo, amiguismo, conchavos e nepotismo. Foi o que afirmou nesta segunda-feira (11/6), em alto e bom som, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da OAB pelo estado do […]
O endurecimento da Lei da Lavagem de Dinheiro provocou reações no universo jurídico. Juristas alertam para o que chamam de “banalização” do crime de lavagem — ocultação de bens ilícitos —, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O projeto de lei que altera a estratégia de combate à […]
11 junho 2012 Falha técnica TRF-1 rejeita pedido de troca de juiz do caso Cachoeira O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou nesta segunda-feira (11/6) o pedido de substituição do juiz federal Paulo Lima no processo que apura os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquemas de corrupção […]