22 junho 2012 Anteprojeto de lei OAB-MA aprova piso salarial para advogados de empresas A polêmica em torno do piso salarial de advogados parece estar com os dias contados no Maranhão. O Conselho da OAB do Maranhão aprovou, na quinta (21/6), a proposta de elaboração do anteprojeto de lei que […]

22 junho 2012 Exame da OAB Universidades particulares podem ser avaliadas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, na segunda-feira (18/6), recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), com sede em Brasília, que tentava impedir processo de supervisão do Ministério da Educação em universidades particulares. O procedimento foi aberto […]

22 junho 2012 Destino político Presidente do Paraguai pede suspensão de julgamento Inconstitucionalidade. Esta foi a alegação dada pelos advogados do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para questionar o pedido de impeachment aprovado na quinta (21/6), pela Câmara dos Deputados. Uma representação afirmando que o pedido é inconstitucional foi enviada […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão (foto) e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros. Eles foram acusados de fraudar, juntamente com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, a licitação e superfaturar a construção do fórum do Tribunal […]

21 junho 2012 Negociação paralela Lideranças do PT desautorizam convite feito a D’Urso A alta cúpula do PT não concorda com o convite feito ao pré-candidato à prefeitura paulistana e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso (PTB), para que assumisse como vice […]

21 junho 2012 Risco à ordem Gilson Dipp suspende Habeas Corpus de Cachoeira O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quinta-feira (21/6), liminar de soltura em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ministro atendeu a uma reclamação do Ministério Público Federal contra […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança, nesta sexta-feira (22/6), no Mato Grosso, a campanha nacional “Diretas-Já no Poder Judiciário”. A iniciativa defende eleições diretas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais. O evento será realizado às 9h no Fórum de Cuiabá, no Centro Político […]

Apresentando a Nau.Para quem não sabe, lembro. A Nau dos Insensatos é uma alegoria que descreve o mundo e seus habitantes como uma nau, cujos passageiros nauseabundos não sabem e nem se importam para onde estão indo. Vejam: eles não se importam! Na verdade, a Nau dos Insensatos (Das Narrenschiff) […]

21 junho 2012 Cooperação Internacional Os Estados Unidos e a cooperação à força Por Antenor Madruga Com a edição em 2010 do Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), os Estados Unidos passaram a obrigar instituições financeiras estrangeiras a reportar diretamente à Receita Federal deles (Internal Revenue Service – IRS) certas […]

21 junho 2012 Segundo em comando Marcos Rondon assume como subdefensor público de MT O defensor público Marcos Rondon Silva foi nomeado, na última sexta-feira (15/6), o segundo subdefensor público-geral do estado de Mato Grosso. Ele deixa o Núcleo de Execuções Penais, onde atuava, para se dedicar exclusivamente ao novo […]