O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, enviou ofício nesta sexta-feira (22/6) à corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, em que rebate acusações feitas em Reclamação Disciplinar protocolada no CNJ por entidades que questionam a atuação de juízes no processo de reintegração de posse […]

25 junho 2012 Efeitos de inelegibilidade Condenação é suspensa para que político se candidate Por Marcos de Vasconcellos O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves suspendeu cautelarmente os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo para permitir que o ex-prefeito de Pardinho (SP) Benedito […]

25 junho 2012 Manual qualitativo Guias ajudam a escolher advogados e escritórios Por Mariana de Salve Empresas e pessoas físicas que pretendem contratar escritórios de advocacia passaram a contar com uma nova ferramenta: o Guia da Advocacia Especializada. Em duas edições, uma voltada a empresas e outra a sindicatos e […]

24 junho 2012 Relatório de atividades Programas e ações do CNJ terão acompanhamento mensal O Conselho Nacional de Justiça informou que pretende implementar acompanhamento mensal de seus programas e ações por meio de um relatório de atividades e desempenho elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica. Segundo o CNJ, o objetivo é […]

24 junho 2012 Procedimento administrativo CNJ nega recurso a sindicato sem registro O Conselho Nacional de Justiça negou recurso da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Fesep-MA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O tribunal estadual havia negado pedido de licença classista remunerada ao diretor […]

Ainda que nenhum espécime seja retirado, o ato tendente à pesca na época de reprodução dos peixes é ilegal. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  […]

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Pedro Paulo Manus é crítico ao sistema processual na Justiça do Trabalho. Para ele, as regras para a execução são perversas e favorecem o devedor. Em entrevista divulgada pelo TST neste domingo (24/6), Manus fala sobre os principais empecilhos do Judiciário Trabalhista. Leia […]

Mais um concurso para professor titular da USP foi anulado devido a irregularidades. Depois de a votação para a cadeira de Direito Tributário ser cancelada pela Congregação da Faculdade de Direito, em abril do ano passado, agora foi a vez de a escolha para o cargo de professor de Direito […]

Os temas de administração da Justiça ainda são pouco discutidos e estudados. Salvo uma ou outra Universidade (v.g., FGV-Rio e PUC-PR), os cursos de mestrado ignoram as políticas que envolvem o Judiciário e a sua gestão. No entanto, elas são essenciais a uma Justiça eficiente, que de resto é dever […]

O pensador político norte-americano Charles Beard nasceu em 1874 e faleceu em 1948. A compreensão que Beard tinha da História do Direito era realista no sentido de que nada se aprende do passado. Projetamos no pretérito nossas preocupações presentes, reinterpretando a história, a partir dos pontos de vista que detemos […]