3 julho 2012 Financiamento de campanha Polícia faz busca em casa e escritórios de Sarkozy Agentes da Polícia fizeram buscas na casa e nos escritórios do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, segundo informaram autoridades locais nesta terça-feira (3/7). O juiz Jean-Michel Gentil e outros investigadores da área de crimes financeiros […]

Eles são advogados altamente competentes. Muito valorizados, porém “desescritorizados”. Operam de onde for mais conveniente: em uma sala emprestada pelo cliente, em casa, em cibercafés. São muito bem pagos. Chegam a ganhar de US$ 200 mil a US$ 250 mil por ano. Mas não têm de buscar trabalho ou conquistar […]

A conduta de mediana potencialidade lesiva ao princípio da moralidade administrativa, em ato administrativo praticado por servidor público, não é motivo para demissão por justa causa. Com este entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por quatro a dois, anulou a portaria que demitiu um advogado da União […]

Criada em 2011, a Lei 12.403, que definiu novas medidas cautelares para evitar a banalização da prisão provisória no Brasil e, consequentemente, reduzir a população carcerária do país, completou um ano no último mês de maio. Para especialistas, no entanto, falhas na aplicação da norma impediram que seu objetivo fosse […]

Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI é cancelada, pois o Estado não pode cobrar imposto sobre decréscimo patrimonial. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, há duas semanas, deu ganho de causa à Souza Cruz Trading contra […]

2 julho 2012 Falta de segurança Parentes de Ivan Sartori sofrem tentativa de assalto A irmã, a sobrinha e a filha do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foram vítimas de uma tentativa de assalto no último domingo (1º/7), na zona sul da capital paulista. […]

O Supremo Tribunal Federal calculou em R$ 35 mil o prejuízo causado ao prédio da corte pelo voo baixo de um caça da Força Aérea Brasileira, no último domingo (1º/7). Dois aviões Mirage 2000 faziam demonstrações com voos rasantes durante a troca da bandeira nacional e provocaram uma onda de […]

1 julho 2012 Ofensa a juíza TJ concede liminar em favor da advogada Ana Lúcia Assad O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na última quinta-feira (28/7) liminar em favor da advogada Ana Lúcia Assad, que defendeu Lindemberg Alves no julgamento pelo homicídio de Eloá Pimentel. Ana Lúcia é […]

1 julho 2012 Rasante acidental Manobra de caças quebra vidros de prédio do STF Um rasante de caças Mirage F-2000 da Aeronáutica destruiu os vidros do prédio do Supremo Tribunal Federal e quebrou parte dos do Congresso Nacional neste domingo (1º/7). De acordo com os bombeiros, ninguém ficou ferido. O prédio […]

A Lei 8.249 está completando 20 anos, desde que entrou em vigor, em 1992, estabelecendo punições para os chamados atos de improbidade praticados por ocupantes de cargo, emprego ou função na administração pública. É considerada um instrumento valioso para a prevenção e repressão de condutas que atentam contra a moralidade […]