16 julho 2012 Adicional de periculosidade Adicional independe de quantidade de produto perigoso A caracterização de uma atividade como perigosa independe do volume total do produto que esteja próximo do trabalhador. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho ao restaurar decisão que concedeu adicional de periculosidade a empregado. […]

A Petrobras é a estatal que mais resiste a pagar ações ganhas pelos trabalhadores. A afirmação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (15/7), ele revela-se frustrado com o “imobilismo” do Estado, que “se volta contra […]

As unidades da Defensoria Pública da União em todo o país passarão a ter atendimento reduzido a partir desta segunda-feira (16/7). Apenas casos urgentes serão atendidos na chamada operação padrão que terá início. O motivo apontado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef) é a falta de estruturação dos […]

Poucos meses atrás, na esteira de discussões econômicas, assistimos nossa presidente manifestar repetidas vezes contra as altas taxas de juros e dos spreads praticados pelos bancos brasileiros.  Em consonância com esta crítica o Banco Central reduziu sistematicamente a Selic que está em 8,5% ao ano. Não obstante, obviamente, todos sabem […]

Amplamente usada no Brasil, sobretudo na compra de veículos e de automóveis, a alienação fiduciária é a discussão principal de diversos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça. Uma dos embates acontece quando o bem é transferido a outra pessoa, sem que o credor, aquele a quem o bem […]

14 julho 2012 Bens sequestrados Justiça decide com base em nova Lei de Lavagem Os bens do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, serão sequestrados. De acordo com o Ministério Público Federal, é a primeira decisão com base na nova Lei de Lavagem de Dinheiro, publicada […]

Promotores da Justiça Eleitoral de todo o Brasil se mobilizam para promover impugnações ao registro de candidaturas de partidos ou coligações que não tenham observado, na ótica ministerial, o preenchimento do percentual máximo de 70% e mínimo de 30% de candidatos de cada sexo. O objetivo maior desta ação organizada […]

14 julho 2012 Consulta online TSE contabiliza registro de 400 mil candidaturas Partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. Os dados podem ser encontrados no link DivulgaCand 2012, […]

Depois de sete de um processo arrastado, a têxtil Cremer e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite) firmaram um acordo que vai distribuir R$ 461 mil a 224 funcionários da empresa. A conciliação foi mediada pela juíza Desirré Dorneles de Ávila Bollmann, da […]

14 julho 2012 República dos bachareis Advocacia é segmento com maior influência na mídia Por Marcos de Vasconcellos A advocacia é segmento profissional o mais influente na comunicação nacional. Essa é a  conclusão que se pode tirar ao analisar a pesquisa feita pelo jornal Folha de S.Paulo sobre seus leitores. […]