O Conselho Nacional de Justiça se comprometeu a ajudar o governo do Rio Grande do Norte em negociações com o Executivo federal para buscar recursos destinados ao sistema penitenciário potiguar. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, convidou a governadora Rosalba Ciarlini nesta sexta-feira (19/4) […]
O Conselho Nacional de Justiça se comprometeu a ajudar o governo do Rio Grande do Norte em negociações com o Executivo federal para buscar recursos destinados ao sistema penitenciário potiguar. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, convidou a governadora Rosalba Ciarlini nesta sexta-feira (19/4) […]
Os casais formados por pessoas do mesmo sexo poderão pedir o casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado aprovou, nessa quinta-feira (18/4), a habilitação direta para a união entre pessoas do mesmo sexo. Além do Rio de Janeiro, o casamento igualitário foi normatizado […]
Os casais formados por pessoas do mesmo sexo poderão pedir o casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado aprovou, nessa quinta-feira (18/4), a habilitação direta para a união entre pessoas do mesmo sexo. Além do Rio de Janeiro, o casamento igualitário foi normatizado […]
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, defendeu a ampliação de prerrogativas da Justiça Militar da União nessa sexta-feira (19/4). Para ela, a competência deveria ser estendida para processar infrações disciplinares cometidas por militares. Maria Elizabeth preside a Comissão de Reforma do Código Penal Militar, formada […]
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, defendeu a ampliação de prerrogativas da Justiça Militar da União nessa sexta-feira (19/4). Para ela, a competência deveria ser estendida para processar infrações disciplinares cometidas por militares. Maria Elizabeth preside a Comissão de Reforma do Código Penal Militar, formada […]
18 abril 2013 Concurso público Comissão do Senado aprova criação de quase 7 mil cargos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18/4), a criação de cerca de 7 mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por meio de concurso público. […]
18 abril 2013 Via Campesina TRF-4 suspende prazos após invasão de prédio da Fazenda A invasão do prédio do Ministério da Fazenda em face da manifestação do movimento Via Campesina levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a suspender, nesta quarta-feira (17/4), os prazos processuais, citações e intimações em […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, se reuniram na última terça-feira (16/4) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição 32/2010, que altera o artigo 92 da Constituição da República para explicitar o TST […]
A Polícia Federal deflagrou, nesta qunita-feira (18/4), uma operação em João Pessoa com o objetivo de apurar as práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual, entre outros ilícitos. Os crimes eram praticados por policiais, servidores públicos, advogados e particulares, e um juiz do 2º […]