11 maio 2013 Transparência TSE permite acompanhar desempenho do tribunal Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram 3,9 mil processos até esta sexta-feira (10/5) em 2013. O número é apenas um dos dados disponibilizados na “Estatística processual”, uma ferramenta lançada pelo TSE que permite que qualquer cidadão acompanhe o desempenho […]

Um grupo de hackers roubou U$ 45 milhões (cerca de R$ 90 milhões) de instituições financeiras em 27 países. O grupo conseguiu ter acesso a bases de dados de empresas asiáticas e dos Estados Unidos e, através de cartões falsificados, retirou o montante em caixas eletrônicos. As informações são do […]

Mesmo sem participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o formando tem direito ao diploma após a conclusão do curso. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao negar provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A sentença de primeira instância havia determinado a […]

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara divergiram, nesta quinta-feira (9/5), sobre o Projeto de Lei 573/11, que altera a Lei da Anistia (6.683/79). De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o projeto exclui do rol de crimes anistiados após a […]

9 maio 2013 Prisão preventiva STJ nega HC a membros do MST acusados de homicídio O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liminar em favor de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apontados como coautores do assassinato de quatro seguranças de uma fazenda localizada em São […]

9 maio 2013 Ataque sem provas Garotinho vira réu no STF por difamação e calúnia Por ultrapassar direito de informar e “atacar” sem provas, o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) passou a ser réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de difamação e calúnia. Ele foi processado pelo dono de […]

A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Rose Marie Pimentel Martins, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo Moraes Pereira pelo crime de roubo seguido de morte do desembargador aposentado Gilberto Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para a juíza, as circunstâncias e consequências do […]

7 maio 2013 Desrespeito ao usuário Banco é condenado a pagar R$ 2 milhões por demora A Justiça de Roraima condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 2 milhões, por demora no atendimento aos clientes, em total descumprimento à época da Lei Municipal 848/2006. A legislação determinava que […]

A empresa é obrigada a responder pelos danos causados a seus funcionários em razão de sua atividade. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, ao garantir indenização de R$ 300 mil a um bancário que foi vítima de três assaltos dentro de uma agência. A Subseção I Especializada […]

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um dos skinheads condenados pela morte de um rapaz em uma linha de trem na capital paulista, em dezembro de 2003. Para a corte, a diminuição do tempo de reclusão é justificada pelo […]