6 janeiro 2012 Desindexação obrigatória Taxas cartoriais em Pernambuco não serão reajustadas Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão por reajuste. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos e é válida para todos […]

Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do Simples Nacional, é necessário, primeiro, falar sobre os prejuízos causados à advocacia pela sua não inclusão nesse sistema. Recentemente foi publicada a Lei Complementar nº 139, de 2011, que trata […]

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, vai notificar, por meio da Justiça Federal, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para que se manifeste se haverá segundo turno nas próximas eleições na entidade. De acordo com Gomes, como a […]