A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil oferece desconto de 10% para os advogados que pagarem até 31 de janeiro a anuidade da Ordem. O benefício será calculado sobre o preço cheio da anuidade, que difere de acordo com o ano em que o advogado efetuou sua […]
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reuniram-se nesta quinta-feira (9/1) em busca de soluções para a crise no sistema carcerário total, retrato das mazelas enfrentadas em todo o país. O encontro terminou com a elaboração de um plano emergencia, com 11 medidas […]
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reuniram-se nesta quinta-feira (9/1) em busca de soluções para a crise no sistema carcerário total, retrato das mazelas enfrentadas em todo o país. O encontro terminou com a elaboração de um plano emergencia, com 11 medidas […]
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reuniram-se nesta quinta-feira (9/1) em busca de soluções para a crise no sistema carcerário total, retrato das mazelas enfrentadas em todo o país. O encontro terminou com a elaboração de um plano emergencia, com 11 medidas […]
9 janeiro 2014 Problemas em convênio Piauí questiona inscrição em cadastro de inadimplentes O governo do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Cautelar 3.530, com pedido de liminar, para que seja suspensa sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União. A inclusão do governo piauiense é consequência da […]
9 janeiro 2014 Problemas em convênio Piauí questiona inscrição em cadastro de inadimplentes O governo do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Cautelar 3.530, com pedido de liminar, para que seja suspensa sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União. A inclusão do governo piauiense é consequência da […]
Por unanimidade, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou sentença que condenou a ex-prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, por improbidade administrativa e dano ao erário. Por sete meses, a ex-prefeita manteve com uma entidade religiosa um convênio para prestação de diversos […]
7 janeiro 2014 Defensoria e OAB Novo convênio de assistência passa a vigorar em fevereiro Será homologado em 3 de fevereiro o novo Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Defensoria Pública de São Paulo e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. O programa foi criado […]
A Lei 9.278/96, ao conferir direito real de habitação ao companheiro sobrevivente, subsiste diante da omissão do Código Civil em disciplinar tal direito àqueles que convivem em união estável. Seguindo esse entendimento a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
7 janeiro 2014 Limites financeiros CJF libera mais de R$ 802 milhões em RPVs O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, liberou aos Tribunais Regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 802,5 milhões relativos às Requisições de Pequeno Valor autuadas em outubro de 2013. O […]