A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador da capital fluminense Luiz André Ferreira da Silva, conhecido como “Deco” ou “O Iluminado”, à pena de dez anos em regime fechado pela prática de quadrilha armada (milícia). Também foram condenados os integrantes do grupo Hélio Albino Filho, o “Lica” ou […]
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-vereador da capital fluminense Luiz André Ferreira da Silva, conhecido como “Deco” ou “O Iluminado”, à pena de dez anos em regime fechado pela prática de quadrilha armada (milícia). Também foram condenados os integrantes do grupo Hélio Albino Filho, o “Lica” ou […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou um Comitê de Ética. Criado pelo presidente José Renato Nalini logo nos primeiros dias de sua gestão, o órgão irá ajudar juízes e desembargadores. O comitê, que não está vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, foi constituído oficialmente por meio da Portaria 8.922, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo ganhou um Comitê de Ética. Criado pelo presidente José Renato Nalini logo nos primeiros dias de sua gestão, o órgão irá ajudar juízes e desembargadores. O comitê, que não está vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, foi constituído oficialmente por meio da Portaria 8.922, […]
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acarretou a extinção da punibilidade de uma advogada, condenada na primeira instância por se apropriar dos recursos de sua cliente em uma ação previdenciária. A sorte da advogada começou […]
O redimensionamento da pena de reclusão no âmbito da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acarretou a extinção da punibilidade de uma advogada, condenada na primeira instância por se apropriar dos recursos de sua cliente em uma ação previdenciária. A sorte da advogada começou […]
30 janeiro 2014 Reajuste tarifário Eletropaulo consegue liminar contra decisão da Aneel A Eletropaulo obteve, na Justiça Federal de Brasília, liminar acatando pedido para suspender os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que obrigava a empresa a ressarcir R$ 626 milhões que teriam sido pagos indevidamente […]
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A Corte Europeia de Direitos Humanos decepcionou quem esperava que o tribunal decidisse se um pai tem sempre o direito de registrar seu filho biológico. Os juízes preferiram deixar a questão para a Justiça nacional – no caso, a Letônia – julgar. Ainda assim, condenaram o país por lentidão judicial […]
28 janeiro 2014 Sem habilitação Seguradora não deve pagar por acidente causado por menor O descumprimento de regra contratual impede que uma mulher receba o pagamento de apólice de seguro após acidente de trânsito causado em 2006 pelo filho menor de idade e sem habilitação. Com esse entendimento, a 5ª […]