A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio R$ 5 bilhões da Vale, neste sábado (26/1), que deverá ser depositado em conta judicial. A medida acontece após o rompimento da barragem na região que espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortos e 300 desaparecidos.

“Diante da irrefutável necessidade de se efetivar medidas emergenciais para salvaguardar a comunidade local e assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente, mostra-se, também, no mínimo, razoável, o pleito do Ministério Público para que o bloqueio de valores da empresa requerida para tanto, já que é notória a crise financeira que assola o Estado de Minas Gerais, o que, por óbvio, limita a sua imediata e efetiva atuação para minorar os efeitos desta tragédia”, diz a juíza.

Para definir o valor, a magistrada considerou a capacidade econômica da Vale é “inequívoca”, já que a receita líquida apresentada no 3º trimestre de 2018 foi de R$ 37,9 bilhões. Além disso, apontou a gravidade do caso que, de acordo com a avaliação do próprio presidente da Vale, Fábio Schvartsman, é “tragédia humana maior em comparação ao ocorrido em Mariana”, em 2015.

A juíza também determinou que a Vale adote imediatamente todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem seis do Complexo Mina do Feijão. A mineradora deve remeter relatórios, a cada seis horas, com informações sobre a situação no local para a Secretaria estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios e ao Corpo de Bombeiros.

A decisão atende o pedido do Ministério Público estadual. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sergio Tonet, afirmou que a medida visa garantir o custeamento de despesas ambientais provocadas pelo rompimento da barragem.

R$ 1 bilhão
Na noite desta sexta-feira (25/1), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. Da mesma forma, a medida atendeu uma ação do governo de Minas Gerais e procurou amenizar as consequências dos danos ambientais e dos moradores da região.

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-26/juiza-brumadinho-mg-bloqueia-bilhoes-vale