A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta semana, recurso do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e o manteve como réu da Operação Rodin, na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, o órgão colegiado confirmou, por unanimidade, decisão […]
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros em universidades reacende a discussão sobre a extensão dessa política para outros setores, como o mercado de trabalho. É o que pensa o deputado federal Vicentinho (PT-SP), autor de um dos projetos (PL 5882/05) […]
Uma proposta de novas regras de arrecadação do ICMS sobre o comércio eletrônico pode ser votada na próxima quarta-feira (2/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em pauta está o substitutivo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para as três Propostas de Emenda à Constituição […]
28 abril 2012 Última hora Receita recebe 600 mil declarações em cinco horas A três dias do prazo, o ritmo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) se intensifica. Segundo a Receita Federal, 600 mil contribuintes enviaram o documento entre as 11h e as 16h da […]
Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos 20 anos ficaram impunes. O dado é de um levantamento feito pela organização americana Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Dos 20 assassinatos de jornalistas contabilizados entre 1992 e 2012 no país, 14 ficaram impunes. Outros seis foram […]
Durante uma década, a advogada Sona Tatiyants odiou a advocacia. Aliás, ela já odiava a profissão desde a Faculdade de Direito. E assim foi até que descobriu sua “personalidade advocatícia”. Desde então, ela passou a fazer parte do seleto clube de advogados que amam sua profissão. Se ela pudesse voltar […]
Ao final do 5º Congresso Nacional realizado no Rio de Janeiro e encerrado na sexta-feira (27/04), os delegados federais lançaram a Carta do Rio. No documento, se dizem ameaçados, “pois o prestígio e confiança obtidos junto aos brasileiros não encontram eco junto aos governantes”. Conclamam “a sociedade brasileira a defender […]
27 abril 2012 Direito Literatura Direito Literatura: Fausto, de Goethe Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com […]
27 abril 2012 Aval do plenário Senado aprova advogado Emmanuel Pereira para o CNJ O advogado Emmanuel Campelo de Souza Pereira integrará o Conselho Nacional de Justiça. A decisão foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, na quarta-feira (25/4), com 59 votos favoráveis e cinco contrários. Emmanuel Pereira irá representar […]
Entidades sindicais e governo mostraram que a ação conjunta de empregados, patrões e poder público podem render bons frutos e apontar saídas para impasses que historicamente caracterizam a relação entre capital e trabalho. Essas experiências bem sucedidas nas melhorias das condições e das relações de trabalho foram abordadas no penúltimo […]