O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reverteu sentença de uma Vara Cível de Brasília e aumentou de R$ 5 mil para R$ 18 mil a indenização por danos morais concedidos a um cliente que enfrentou defeitos de fábrica de um automóvel zero km por seis anos. A ação redibitória […]

Em editorial publicado na semana passada, o The Wall Street Journal recomendou a petroleira espanhola Repsol a buscar compensação junto ao governo argentino pela nacionalização da YPF (Yacimientos Petroliferos Fiscales), a Petrobrás argentina adquirida pela gigante espanhola à epoca das privatizações nos anos 1990. O editorial também manifestou preocupação em […]

Anunciado como o “julgamento do século”, o Mensalão, um caso de pouca expressão jurídica, galvanizou o Supremo Tribunal Federal. Cada ministro deslocou seus melhores quadros para, com lupa de aumento, não deixar escapar uma vírgula dos autos. Isso quer dizer que o julgamento será técnico? Difícil dizer, mas não é […]

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 st1:*{behavior:url(#ieooui)}A Constituição de 1988, acompanhando uma tendência mundial, dedicou vários dispositivos à proteção do meio ambiente. O principal deles é o artigo 225, hoje constantemente citado em processos administrativos e ações judiciais. O caput do artigo 225 é antropocêntrico. Ao […]

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que a Polícia Federal produziu provas ilegais contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), seus clientes.  Castro afirma que os dois só poderiam ter suas ligações grampeadas com […]

29 abril 2012 Controle e Organização Força-tarefa cumpre mandados de foragidos em MG Uma força-tarefa tem cumprido mandados de prisão de foragidos da cidade de Araguari (MG). A iniciativa envolve Ministério Público, Judiciário, agentes penitenciários, Polícia Civil, Conselho de Segurança e Polícia Militar, segundo informações são da Gazeta do Triângulo. […]

Acostumado a agir somente quando provocado ou a se manifestar apenas reativamente, o Judiciário do Trabalho do Rio Grande do Sul assumiu uma nova postura na última sexta-feira (27/4). Foi quando, oficialmente, se somou aos atores que têm a responsabilidade direta pela fiscalização, reparação e busca de soluções para o […]

29 abril 2012 Sem compromisso Noivo é condenado por desistir do casamento Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do casamento a três dias da cerimônia. A defesa alegou que o rapaz só aceitou […]

Prevista no artigo 339 do Código Penal, a denunciação caluniosa se dá quando há denúncia, com o intuito de instauração de inquérito e processo criminal, contra pessoa sabidamente inocente. O tema é espinhoso, e muitas vezes têm motivações políticas, ou até de vingança. O Superior Tribunal de Justiça já foi chamado […]

Depois da tempestade, a bonança. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, para dar os parabéns “pelos resultados já alcançados por Vossa Excelência na condução do pagamento dos precatórios”. Disse ela: “ao que tudo indica esse […]