27 maio 2012 Repercussão da entrevista Ministro Gilmar Mendes é trending topic no Twitter Na tarde deste domingo (27/5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, entrou para os trending topics do microblog Twitter. Os comentários foram motivados pela reportagem da revista Veja, que narrou encontro secreto no escritório […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/5) Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E isso se dá a propósito da entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, que regula o acesso do cidadão à informação. Notícias divulgadas nesta Folha dão conta de que o […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/5) Muito se tem falado nos últimos dias sobre transparência. E isso se dá a propósito da entrada em vigor da lei federal 12.527/2011, que regula o acesso do cidadão à informação. Notícias divulgadas nesta Folha dão conta de que o […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/5) A Associação dos Magistrados do Brasil louva o propósito de transparência que motivou a edição da lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. A transparência dos Poderes é uma clara necessidade da democracia. O Judiciário está em sintonia com […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (26/5) A Associação dos Magistrados do Brasil louva o propósito de transparência que motivou a edição da lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. A transparência dos Poderes é uma clara necessidade da democracia. O Judiciário está em sintonia com […]

As penas relativas ao crime da gestão fraudulenta de instituição financeira, em geral, foram reduzidas, algumas condutas foram descriminalizadas e as figuras dos crimes de informação privilegiada e administração temerária foram criadas. A proposta de redesenho do tipo penal foi analisada nesta sexta-feira (25/5) pela comissão de reforma do Código […]

26 maio 2012 Dedos cruzados “Texto do Código Florestal é estruturante”, diz Adams “Nossa compreensão é de que o texto é estruturante para o Brasil. Ele passa por um grande debate político que se travou democraticamente no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Temos confiança que o texto deve ser […]

26 maio 2012 Greve dos rodoviários Multa para sindicato do Maranhão vai para R$ 60 mil A multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Luís pela greve passou de de R$ 40 para R$ 60 mil. A decisão, desta sexta-feira (25/5), é da desembargadora Ilka Esdra […]

Em um encontro secreto no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para tentar adiar o julgamento do mensalão. Quem afirma é reportagem da revista Veja. Como gratificação, Lula ofereceu blindagem na CPI que investiga as […]

Não se pode excluir o sobrenome de ex-sócios da denominação comercial da empresa só porque um parente — que não tem nada a ver com o negócio — teme que o mercado venha a ligar seu nome à atividade diversa da que desenvolve e isso lhe causar possíveis prejuízos. Afinal, […]