A restrição do uso de propriedade rural imposta, por meio da proibição do corte, exploração e supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, não deve ser indenizada. Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a medida não configura desapropriação, mas […]

Até o fim da tarde desta quinta-feira (12/7), a Justiça Eleitoral do estado do São Paulo recebeu 77,8 mil pedidos de registro de candidaturas. Desse número, 1.998 são para o cargo de prefeito, 1.993 para vice e 73,8 mil para vereador. Na capital, há 12 pedidos de candidatos para concorrer […]

12 julho 2012 Fórum João Mendes Preso acusado de atear fogo a processos em fórum A Polícia Civil prendeu em flagrante, na madrugada desta quinta-feira (12/7), um rapaz acusado de ter invadido o fórum João Mendes Jr. e furtado objetos do edifício.  Ele confessou ter furtado computadores e ateado fogo […]

12 julho 2012 Destempero inaceirável OAB quer afastamento de promotora que agrediu advogado O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Saul Quadros, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Wellington Lima e Silva, para requerer a instauração de procedimento disciplinar contra a promotora Cleide Ramos Reis. Ela é […]

12 julho 2012 Senador cassado Demóstenes reassume cargo de procurador de Justiça Um dia depois de ter o mandato de senador cassado pelo Senado, Demóstenes Torres reassumiu nesta quinta-feira (12/7) o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás. Ele estava licenciado desde 1999, quando se candidatou pela […]

12 julho 2012 Procedimento disciplinar MP promete medida contra Demóstenes se voltar ao cargo Se voltar a exercer o cargo de procurador de carreira no Ministério Público de Goiás, o ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) deve enfrentar procedimento disciplinar. A Corregedoria-Geral do MP goiano informou que aguardou a publicação […]

No Canadá, as “gigantes das telecomunicações” não precisam mais pagar royalties aos músicos e às gravadoras quando seus clientes fazem download de músicas. Mas, qualquer empresa que faça transmissão contínua (streaming) de músicas pela internet deve pagar a tarifa usual. Para o desespero dos músicos canadenses, a Suprema Corte do […]

Nas Minas Gerais e em outros rincões demasiadamente explorados na época do Brasil colônia sempre reinaram lendas e simbolismos, dando origem a hábitos e expressões afeitas àquela antiga necessidade de se proteger contra os abusos dos portugueses. Não é raro notar as mesas de refeições antigas, feitas com madeira de […]

Em uma democracia, é razoável que o Supremo Tribunal Federal tenha a última palavra. Mas tão importante quanto ter o poder de decisão final insculpido nas leis é que essas decisões tenham legitimidade social. Ou seja, que sejam respeitadas pela população. Por isso, o STF tem, sim, de levar em […]

10 julho 2012 Pagamento aos credores Justiça do Rio autoriza leilão do Estaleiro Caneco A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o leilão dos bens do Estaleiro Caneco, complexo industrial naval localizado na Zona Portuária da capital fluminense. De acordo com levantamento da 5ª Vara Empresarial do Rio, os bens […]