1 fevereiro 2013 AP 470 Acórdão do mensalão deve ser publicado neste mês O acórdão do julgamento do mensalão deverá ser publicado pelo Supremo Tribunal Federal já neste mês de fevereiro, disse o ministro Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (1º/2). Segundo ele, todos os gabinetes estão trabalhando na revisão dos votos […]

A Justiça determinou a imediata suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público. O bloqueio liminar do benefício terá […]

A Justiça Federal concedeu liminar, nesta quarta-feira (30/1), para reconduzir ao cargo de conselheiro federal titular da Ordem dos Advogados do Brasil o advogado Danilo Mota. Eleito pela seccional do Ceará, o conselheiro afirmou ter sido afastado do mandato por retaliação política. O motivo: declarou voto no candidato à Presidência […]

30 janeiro 2013 Segurança da Presidência Evento com Dilma é transferido da OAB por segurança Por questões de segurança, a cerimônia em memória das vítimas do Holocausto com a participação da presidente Dilma Rousseff, que estava marcada para esta quarta-feira (30/1) no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, foi […]

30 janeiro 2013 Morte da juíza Três são condendos pelo assassinato de Patrícia Acioli Os policiais militares Jefferson de Araújo Miranda, Jovanis Falcão Júnior e Junior Cezar de Medeiros foram considerados culpados pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, no Rio de Janeiro. Os três estão entre […]

O jornalista Paulo Henrique Amorim pediu desistência da reclamação que ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a pagar R$ 250 mil em indenização por danos morais ao banqueiro Daniel Dantas. A desistência foi pedida após o caso ter […]

O tema do artigo de hoje é uma pequena homenagem, com máximo respeito e com a gravidade que o momento exige, às vítimas que morreram de forma tão banal em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, uma região e um estado em que morei e aprendi a respeitar. Sobre […]

28 janeiro 2013 Preservação da segurança No Egito, exército poderá intervir em protestos civis O governo do Egito propôs nesta segunda-feira (28/1) projeto de lei que permite ao presidente do país, Mouhamed Mursi, utilizar as Forças Armadas na “preservação” da segurança no país sempre que achar necessário. A medida ainda […]

28 janeiro 2013 Incêndio na boate Defensoria pede bloqueio dos bens dos donos da Kiss A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu na tarde desta segunda-feira (28/1) a indisponibilidade dos bens da empresa dona da Boate Kiss, em Santa Maria, e dos seus sócios. No local, 231 pessoas […]

28 janeiro 2013 Ação preventiva Justiça bloqueia bens de sócios da boate de Santa Maria O juiz plantonista do Fórum de Santa Maria (RS), Afif Simões Neto, autorizou nesta segunda-feira (28/1) o bloqueio de bens dos donos da boate Kiss, onde um incêndio matou 231 pessoas na madrugada de domingo […]