2 março 2013 Confronto de direitos Justiça proíbe peça inspirada no caso Isabella Nardoni Por Elton Bezerra A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira (1º/3) o grupo teatral Satyros de exibir a peça Edifício London, inspirada no caso Isabella Nardoni. A decisão acolheu pedido da mãe de Isabella, Ana […]
A Argentina tem um prazo até 29 de março para apresentar um plano de pagamento de US$ 1,33 bilhão a um grupo de credores. Um tribunal de recursos de Nova York decidiu na sexta-feira (1º/3) que o governo argentino tem de apresentar uma fórmula em “termos precisos” para saldar a […]
As notícias, quase sempre bombásticas, sobre o uso e a ideia de uso indevido dos recursos da Lei Rouanet geram, normalmente, indignação da sociedade. Notícias como a do blog da cantora Maria Bethânia vendem a necessidade de mudanças urgentes. Mas, com certeza, não será com uma decisão imperativa do governo, […]
As notícias, quase sempre bombásticas, sobre o uso e a ideia de uso indevido dos recursos da Lei Rouanet geram, normalmente, indignação da sociedade. Notícias como a do blog da cantora Maria Bethânia vendem a necessidade de mudanças urgentes. Mas, com certeza, não será com uma decisão imperativa do governo, […]
Já há alguns anos os contribuintes vêm discutindo com as autoridades fiscais a efetiva natureza jurídica dos valores que são remetidos pelas empresas brasileiras ao exterior para pagamento pelo licenciamento de software detido por empresas estrangeiras. Em linhas gerais, a discussão se concentra em definir se o licenciamento de software […]
Já há alguns anos os contribuintes vêm discutindo com as autoridades fiscais a efetiva natureza jurídica dos valores que são remetidos pelas empresas brasileiras ao exterior para pagamento pelo licenciamento de software detido por empresas estrangeiras. Em linhas gerais, a discussão se concentra em definir se o licenciamento de software […]
28 fevereiro 2013 Prazo estourado TJ-PI deve preencher vagas de juízes imediatamente O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí cumpra o prazo de 40 dias para promover e remover juízes em cumprimento à Resolução 106 do próprio CNJ. Caso o TJ-PI descumpra a norma, […]
28 fevereiro 2013 Prazo estourado TJ-PI deve preencher vagas de juízes imediatamente O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Piauí cumpra o prazo de 40 dias para promover e remover juízes em cumprimento à Resolução 106 do próprio CNJ. Caso o TJ-PI descumpra a norma, […]
A luta pelas batatasNo romance Quincas Borba, Machado de Assis apresenta o Humanitas, peculiar sistema filosófico desenvolvido pelo personagem homônimo. Uma das características é o extremo pragmaticismo, somado a certo realismo extremado do tipo: “as coisas são assim porque são assim”. Por exemplo, não existe um problema ético nas tuas […]
A luta pelas batatasNo romance Quincas Borba, Machado de Assis apresenta o Humanitas, peculiar sistema filosófico desenvolvido pelo personagem homônimo. Uma das características é o extremo pragmaticismo, somado a certo realismo extremado do tipo: “as coisas são assim porque são assim”. Por exemplo, não existe um problema ético nas tuas […]