No Dia Internacional da Mulher, data comemorada nesta sexta-feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Para presidir a Comissão, foi designada a conselheira federal suplente por Alagoas Fernanda Marinela. Segundo Marinela, a Comissão […]
No Dia Internacional da Mulher, data comemorada nesta sexta-feira (8/3), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Para presidir a Comissão, foi designada a conselheira federal suplente por Alagoas Fernanda Marinela. Segundo Marinela, a Comissão […]
Dakota do Sul foi o primeiro estado americano a aprovar uma lei específica para autorizar professores e funcionários a portarem armas nas escolas. “Mas essa lei não vai deflagrar uma tendência nacional”, disse ao jornal The New York Times a advogada sênior do Centro Jurídico para a Prevenção da Violência […]
Dakota do Sul foi o primeiro estado americano a aprovar uma lei específica para autorizar professores e funcionários a portarem armas nas escolas. “Mas essa lei não vai deflagrar uma tendência nacional”, disse ao jornal The New York Times a advogada sênior do Centro Jurídico para a Prevenção da Violência […]
A presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o fechamento do Siapro (Sistema de Acompanhamento Processual), que permitia o processamento de algumas classes de ações judicias. Com a decisão, o que ainda era distribuído por meio físico no primeiro grau em toda a 4ª Região da Justiça Federal […]
A presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o fechamento do Siapro (Sistema de Acompanhamento Processual), que permitia o processamento de algumas classes de ações judicias. Com a decisão, o que ainda era distribuído por meio físico no primeiro grau em toda a 4ª Região da Justiça Federal […]
8 março 2013 Tratamento apropriado Município deve indenizar homem por diagnóstico tardio A demora para diagnosticar um câncer no lábio levou à condenação do município de São Paulo a pagar indenização de 60 salários mínimos, acrescidos de juros a um homem que havia sido atendido pela rede municipal de saúde. […]
O goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo mando e homicídio de Eliza Samudio. A sentença, do Tribunal do Júri de Contagem, estabelece que os primeiros 17 anos da pena serão cumpridos em regime fechado, excluídos os benefícios previstos na legislação processual penal. […]
8 março 2013 Suspeita de intimidação OAB e governo federal repudiam ataque à seccional do RJ O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entrou em contato com o presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Felipe Santa Cruz, e o […]
É preciso desigualar para manter a igualdade da mulher e do homem — prevista na Constituição Federal — no mercado de trabalho. Com esse entendimento, a professora Maria Garcia iniciou a sua palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo nesta sexta-feira (8/3) em homenagem ao dia Internacional da Mulher. […]