A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram nessa terça-feira (27/12) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil […]

Eu entendo o sofrimento de muitos companheiros magistrados, crispados com as providências da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido do levantamento de dados à conferência de nossa higidez pessoal no exercício funcional específico. Mas também acredito que as premissas para tal sofrimento, de acordo com o contexto normativo em que […]

Em 2011, ano em que superou a marca de 309 mil decisões, o Superior Tribunal de Justiça entendeu, entre outras coisas, não ser possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Também decidiu ser indevida a indenização decorrente do DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. Também considerou […]