O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran,  liberou nesta terça-feira (22/11) as obras da Linha 5-Lilás (Adolfo Pinheiro- Chácara Klabin) do Metrô de São Paulo. As obras foram suspensas na última sexta-feira (18/11), em liminar concedida pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado, que […]

22 novembro 2011 Regulador Absoluto DEM questiona nNorma que regula TV por assinatura A Norma que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado, como é conhecida a TV por assinatura, é tema de ação ajuizada pelo DEM, no Supremo Tribunal Federal com pedido de medida liminar contra diversos dispositivos da […]

22 novembro 2011 Patrimônio e Hipoteca CNJ investiga evolução patrimonial de 62 magistrados A evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados está sendo investigada pela Corregedora Nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, conforme informado durante entrevista em Belém. A Corregedoria […]

Com a rede hoteleira praticamente lotada, Curitiba sedia a XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Até a próxima quinta-feira (24/11), grandes nomes do ramo jurídico, entre advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, entre outros especialistas  debaterão temas  de interesse da advocacia e da […]