Por usar as redes sociais para informar à população de Vitória a localização das blitzen da Lei Seca, as comunidades “Utilidade Pública”, do Facebook, e “Lei Seca”, do Twitter, terão de ser extintas. Por decisão do juiz de Direito Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos da comarca de […]

6 janeiro 2012 Reivindicação salarial Policiais do CE discutem reajuste com procurador-geral O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Waldetário Monteiro, juntamente com representantes dos policiais civis, marcou reunião nesta sexta-feira (6/1) com o procurador-geral de Justiça do estado, Fernando Oliveira. Eles entregarão uma nova proposta, mais […]

6 janeiro 2012 Defesa sob suspeita Eecritório de advogados de RO sofre busca e apreensão Agentes da Polícia Federal cumpriram ordem Judicial de busca e apreensão nos escritórios dos advogados do deputado estadual Valter Araújo, na manhã de terça-feira (3/1). O deputado foi preso na Operação Termópilas, da Polícia Federal,  […]

6 janeiro 2012 Desindexação obrigatória Taxas cartoriais em Pernambuco não serão reajustadas Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão por reajuste. A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos e é válida para todos […]

Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do Simples Nacional, é necessário, primeiro, falar sobre os prejuízos causados à advocacia pela sua não inclusão nesse sistema. Recentemente foi publicada a Lei Complementar nº 139, de 2011, que trata […]