22 novembro 2011 Regulador Absoluto DEM questiona nNorma que regula TV por assinatura A Norma que regulamenta a comunicação audiovisual de acesso condicionado, como é conhecida a TV por assinatura, é tema de ação ajuizada pelo DEM, no Supremo Tribunal Federal com pedido de medida liminar contra diversos dispositivos da […]

22 novembro 2011 Patrimônio e Hipoteca CNJ investiga evolução patrimonial de 62 magistrados A evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados está sendo investigada pela Corregedora Nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, conforme informado durante entrevista em Belém. A Corregedoria […]

Com a rede hoteleira praticamente lotada, Curitiba sedia a XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Até a próxima quinta-feira (24/11), grandes nomes do ramo jurídico, entre advogados, juízes, acadêmicos, parlamentares, entre outros especialistas  debaterão temas  de interesse da advocacia e da […]

21 novembro 2011 PGFN mudanças AGU e PGFN irão endurecer contra advogados privados Por Rogério Barbosa “Uma coisa é certa: Os advogados privados terão que se esforçar muito mais para ganhar um processo contra a União”. A afirmação é da Coordenadora de Assuntos da PGFN junto ao STJ, Alexandra Maria […]

21 novembro 2011 Principio da eficiência União não recorrerá contra jurisprudência pacificada Por Rogério Barbosa Uma resolução que está sendo elaborada pela Advocacia Geral da União poderá desobrigar advogados públicos de ajuizar processos ou recorrer contra matérias já pacificadas nos tribunais superiores. A determinação por um lado iria ao encontro […]