O tema da formação profissional, presente em diversas normas fundamentais da OIT desde 1921, em convenções e recomendações, assume hoje especial relevância diante do desemprego estrutural e tecnológico e das profundas mudanças no mundo do trabalho. O assunto, inicialmente vinculado a determinadas atividades ou setores (agricultura, construção, transportes marítimos, pesca) […]

“O selo de qualidade é um compromisso histórico da OAB de levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em Direito sério e de qualidade”. Ophir Cavalcante Junior Sabe-se que qualquer avaliação institucional é tema […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidirá, nesta terça-feira (29/11), se mantém a cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). O governador se mantém no cargo por força de liminar concedida em fevereiro pelo relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, depois que o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado decidiu […]