20 novembro 2013 Comando da AMB Nelson Calandra desiste de disputar vice-presidência do TJ-SP Por Gabriel Mandel Marcada para 4 de dezembro, a eleição que definirá os ocupantes dos cargos de direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tem seu primeiro desfalque. O desembargador Nelson Calandra, que se inscreveu para […]
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/11), o projeto de minirreforma eleitoral. O Projeto de Lei do Senado 441/2012 segue agora para sanção presidencial. Segundo seu autor, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas que reduzem os custos do processo e aumentam a igualdade de condições […]
18 novembro 2013 AP 470 Dirceu, Genoino e Delúbio vão para ala de regime semiaberto Por Felipe Luchete A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (18/11) a transferência de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), uma unidade de regime semiaberto […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir que o governo do Distrito Federal assuma dívidas trabalhistas de empresas privadas de transporte público. A ação foi ajuizada na última quinta-feira (14/11) e será julgada pelo Tribunal de Justiça do DF. “Não é […]
18 novembro 2013 Paradoxo da Corte Rogério Cruz e Tucci estreia coluna sobre Direito Civil O advogado José Rogério Cruz e Tucci, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem, estreia, nesta terça-feira (19/11), […]
O ex-prefeito e atual vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM) foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. Maia foi considerado culpado por ter autorizado que a prefeitura do Rio de Janeiro contratasse por 27 […]
16 novembro 2013 Patrimônio comum Indenização trabalhista integra partilha após separação Mesmo após a separação, os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista integram o patrimônio comum do casal quando os direitos adquiridos são referentes ao período da união, sob o regime de comunhão universal de […]
16 novembro 2013 Punição no trabalho Rever punição administrativa não é papel do Judiciário A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não cabe ao Judiciário apreciar faltas disciplinares e penalidades aplicadas pela Administração Pública. O colegiado negou pedido de um perito criminal de Mato Grosso do Sul […]
16 novembro 2013 Caso Banestado Justiça Federal em SP é proibida de proferir sentença Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proíbe que a 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo sentencie sócios de uma empresa relacionada ao caso Banestado até que saia decisão final sobre o […]
16 novembro 2013 Auditores fiscais Citado em investigação de fraude, procurador é exonerado A Prefeitura de São Paulo anunciou a exoneração do procurador do município Silvio Dias, suspeito de ter ligações com auditores envolvidos em supostas fraudes no Imposto Sobre Serviço (ISS). Dias atuava no cargo desde 2005 e foi […]