29 setembro 2011 Transporte terrestre Justiça Federal suspende leilão do trem-bala A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer procedimento vinculado à licitação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, até a completa regularização do serviço de transporte interestadual de passageiros […]

A criação de cinco cargos de auditores substitutos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é inconstitucional e ilegal. A alegação é do advogado Eduardo Mahon, que está questionando o Projeto de Lei 37. Os argumentos jurídicos do advogado foram encaminhados para a Assembleia Legislativa, Ministério Público estadual, Ministério Público […]