18 dezembro 2011 Mudança de competência 3ª Seção do STJ vai julgar apenas processos penais Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, hoje responsável por matérias penais e previdenciárias, vai passar a cuidar só dos processos criminais. A mudança, […]

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, a estrutura sindical no Brasil é falha, viciada e atrasada. Em entrevista concedida ao jornalista Paulo Celso Pereira, da revista Veja, Dalazen criticou a demora do Brasil em ratificar a convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que […]

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 O Supremo Tribunal Federal foi chamado a se pronunciar sobre a licença-paternidade. Na sexta-feira (16/12), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou Mandado de Injunção para suprir omissão legislativa do Congresso Nacional quanto ao direito trabalhista, disposto no […]