*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (31/12/2017) do jornal O Globo com o título “2018, o ano da incerteza” O país vive tempos difíceis. E a fotografia do momento é, de fato, desalentadora. Os diuturnos escândalos de corrupção solapam em progressão geométrica a credibilidade das instituições democráticas e potencializam […]

Considerando o risco de grave lesão à ordem administrativa e econômica públicas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu liminar que determinava repasses federais a municípios do Maranhão por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com a Advocacia-Geral da União, a […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Equipe reforçada Advocacia-Geral da União nomeia 28 advogados públicos A Advocacia-Geral da União nomeou 28 advogados públicos. Os nomes dos aprovados em concurso público de 2015 foram publicados no Diário Oficial da União de […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Pequeno reajuste Salário mínimo será de R$ 954 a partir de segunda-feira (1°/1) O salário mínimo em 2018, que passa a valer na segunda-feira (1º/1), será de R$ 954, conforme decreto assinado nesta sexta-feira (29/12) pelo […]

Encerra-se o ano de 2017 e, como é tradição, apresenta-se ao leitor uma retrospectiva dos principais acontecimentos nos planos legislativo, bibliográfico e de efemérides no Direito Civil. Alguns desses temas foram objetos das colunas Direito Comparado e Direito Civil Atual e a elas se fará referência quando necessário. Por uma […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Meio ambiente MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público […]