Confirmação da jurisprudência Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita Compartilhar Imprimir Enviar 28 de janeiro de 2019, 18h34 Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que as contribuições sociais previdenciárias não incidem sobre o aviso prévio indenizado. O entendimento segue como esclareceu […]

A juíza Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim (MG), proferiu a quarta decisão judicial que bloqueia mais R$ 800 milhões da mineradora Vale para reparar os danos à população atingida pelo rompimento da barragem na mina denominada Córrego do Feijão, em Brumadinho, na sexta-feira (25/1). Desde sexta, já foram bloqueados […]

Omissão de riscos Escritórios dos EUA articulam ações contra a Vale por rompimento de barragem Compartilhar Imprimir Enviar 28 de janeiro de 2019, 19h45 Pelo menos quatro escritórios de advocacia dos Estados Unidos pretendem entrar com ações coletivas contra a mineradora Vale na Justiça norte-americana, após o rompimento da barragem na […]

A comunidade jurídica prestou solidariedade e lamentou a quebra da barragem da Vale localizada em Brumadinho, Minas Gerais. O caso aconteceu nesta sexta-feira (25/1) e espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortes e 300 desaparecidos. Divulgação/Corpo de Bombeiros MGAté o momento, foram confirmados 11 mortes […]

A juíza Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho, determinou o bloqueio R$ 5 bilhões da Vale, neste sábado (26/1), que deverá ser depositado em conta judicial. A medida acontece após o rompimento da barragem na região que espalhou lama contaminada com rejeitos de mineração. Até o momento, foram confirmados 11 mortos e […]

Desastre ambiental Justiça obriga operadoras a fornecer dados sobre desaparecidos em Brumadinho Compartilhar Imprimir Enviar 26 de janeiro de 2019, 18h47 A Justiça Federal de Minas Gerais obrigou as operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre sinais de aparelhos de celular das pessoas que estavam na região de Brumadinho […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma ação apresentada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre reajuste a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça do estado seja analisada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na decisão, o ministro considerou que não há […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na quarta-feira (23/1), um pedido para que o ex-presidente Lula fosse interrogado no processo referente a um terreno em São Paulo, que abrigaria o Instituto Lula, e um apartamento em São Bernardo do Campo. TRF-4 mantém decisão monocrática do desembargador Gebran Neto […]