Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Atividade política CNJ pede que Ives Gandra Martins Filho esclareça encontro com Bolsonaro O Conselho Nacional de Justiça determinou que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho terá 15 dias […]

Em encontro nesta quarta-feira (24/10) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Federal, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann firmou um compromisso para repassar R$ 20 milhões ao CNJ com a intenção de combater a superlotação carcerária no país. O presidente do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quarta-feira (24/10) que sejam concedidos habeas corpus coletivos em favor de todas as mulheres submetidas a prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que sejam gestantes ou mães de crianças até 12 anos. Na decisão, o ministro apresentou comunicações individuais de […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Revisão Criminal Fachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) pedia a suspensão da […]

O ministro Carlos Horbach, do Superior Tribunal Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (20/10), pedido do PT para retirar da internet conteúdo em que Jair Bolsonaro e o PSL ligam o candidato petista Fernando Haddad a narcotraficantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Para o relator do caso, por mais “incisivos” […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. liberdade de expressão Salomão mantém evento em apoio a Fernando Haddad na PUC-SP Por Gabriela Coelho Sob o argumento dos princípios constitucionais da liberdade de reunião e da liberdade de expressão, o ministro Luis Felipe […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. “Sabidamente Inverídica” TSE mantém propaganda que mostra Haddad como pior prefeito do Brasil Por Gabriela Coelho O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, nesta segunda-feira (22/10), pedido de resposta ao candidato Fernando Haddad […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Menor Onerosidade Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários Por Gabriela Coelho A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Financiamento online TSE bloqueia terceiro site falso que arrecadava dinheiro em nome de Bolsonaro O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o bloqueio de um site falso que era usado para arrecadar dinheiro […]