A Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado brasileiro durante esse período, queremos fazer uma reflexão que se relaciona com a evolução do ambiente de integridade no Brasil. Isso fez surgir o que estamos denominando de três “fases” […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Troca de cadeira Ministro do STJ, Og Fernandes toma posse como ministro efetivo do TSE Por Gabriela Coelho Og Fernandes assume vaga de Napoleão Nunes Maia como efetivo do TSE.Wikimedia Commons Os ministros Og Fernandes […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Incidente de uniformização STJ vai analisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização para discutir se médicos devem receber auxílios moradia e […]

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado. Tornozeleira eletrônica Bretas revoga prisão domiciliar da ex-primeira-dama do RJ Adriana Ancelmo Devido ao bom comportamento da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo e ao fato de que as ações às quais ela […]

É inconcebível que o Tribunal de Contas da União, órgão sem qualquer função jurisdicional, exerça controle difuso de constitucionalidade nos processos sob sua análise. Esse foi o entendimento aplicado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao impedir o TCU de retirar bônus de eficiência de auditores fiscais da […]